10/04/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:24

Baixa Definitiva
10/04/2025 14:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS LEVINO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:49

Transitado em Julgado em 01/02/2025
17/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:10

Homologada a Transação
17/12/2024 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 08:55

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:55

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
17/12/2024 08:55

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 08:55

Recebidos os autos
13/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS LEVINO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823123-40.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ SANTOS LEVINO RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 17 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
11/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/10/2024 16:17

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 16:17

Recebidos os autos
15/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
15/10/2024 10:52

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/10/2024 10:52

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 12:53

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/08/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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