08/09/2025 11:17

Juntada de petição
04/09/2025 16:43

Audiência
16/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 17:23

Conclusão
16/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

É do advogado da própria parte o ônus de promover a intimação de testemunhas para que compareça à AIJ, sob pena de perda da prova, por presunção de desistência, na forma do art. 455 do CPC e seu § 4º./n /nA intimação da testemunha, pois, cabe ao advogado. /r/r/n/nFirmada essa premissa, torno sem efeito o § 3º do despacho de índice 373, esclarecendo à parte ré que é de seu patrono o ônus de intimar as testemunhas. /r/r/n/nProsseguindo, em razão da inércia quanto ao cumprimento da determinação judicial de índice 373, mantenho o rol de testemunhas arrolados pela parte ré ao id. 110. /r/r/n/nPor fim, certifique o cartório se houve a incidência de preclusão quanto à apresentação do rol de testemunhas da parte autora./r/r/n/nFeito isso, retorne o processo concluso.
10/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:21

Conclusão
17/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

A parte ré, na contestação, arrolou 05 (cinco) testemunhas (id 110) e não disse que elas compareceriam independentemente de intimação. /r/r/n/nFoi a parte autora que, ao especificar provas (id 301), disse que suas testemunhas compareceriam independentemente de intimação. /r/r/n/nAssim, TORNO SEM EFEITO a parte final do 3º parágrafo da decisão proferida ao id 366, quando diz: As testemunhas, segundo declarado pela própria parte ré comparecerão independentemente de intimação . /r/r/n/nQuanto às testemunhas arroladas pela parte ré, encontram-se ao id 110. /r/r/n/nEsclareça, pois, a parte ré, se pretende a substituição de uma delas por Roberto Brasil Souto Maior, arrolada ao id 371, e se dispensa a oitiva das demais, a exceção de Inaldo Melo da Silva, também mencionada ao id 371. /r/r/n/nDeverá a parte ré, ainda, justificar o pedido de substituição, se for o caso, ex vi do art. 451 do CPC, que dispõe: /r/r/n/n Art. 451.

Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357 , a parte só pode substituir a testemunha: /r/r/n/nI - que falecer; /r/r/n/nII - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; /r/r/n/nIII - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada . /r/r/n/nConfiro à parte ré o prazo de 10 dias para manifestação.

Int.
22/11/2024 14:25

Conclusão
22/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:44

Juntada de petição
30/10/2024 14:55

Juntada de petição
14/10/2024 11:08

Conclusão
14/10/2024 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:47

Juntada de petição
22/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:51

Conclusão
22/05/2024 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 09:18

Juntada de petição
25/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 12:09

Conclusão
13/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:05

Juntada de petição
14/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 11:31

Juntada de petição
01/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:17

Conclusão
01/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 06:58

Juntada de petição
05/10/2023 16:09

Juntada de petição
22/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:33

Conclusão
27/06/2023 16:41

Documento
22/06/2023 10:52

Juntada de petição
12/06/2023 14:42

Expedição de documento
07/06/2023 15:45

Expedição de documento
13/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:02

Conclusão
13/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 11:45

Outras Decisões
10/10/2022 11:45

Conclusão
23/08/2022 09:51

Juntada de petição
29/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:14

Conclusão
28/06/2022 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 12:10

Juntada de petição
21/02/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:27

Conclusão
21/02/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 10:02

Juntada de petição
10/12/2021 10:42

Juntada de petição
08/12/2021 12:51

Juntada de petição
19/10/2021 15:53

Expedição de documento
15/10/2021 16:56

Expedição de documento
20/07/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:22

Conclusão
20/05/2021 09:59

Juntada de petição
03/05/2021 14:44

Juntada de petição
03/05/2021 14:32

Juntada de petição
16/03/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2021 17:54

Conclusão
04/03/2021 17:49

Juntada de documento
04/03/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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