24/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0959659-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTORIA BATISTA DE ALBUQUERQUE ALMEIDA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Em consonância com o requerido pelo Ministério Público em index 205962484: 1 - INTIME-SE o Sr.

Perito, para que esclareça, no prazo de 15 dias, as divergências trazidas pelo assistente técnico do réu em index 204698920. 2 - Sem prejuízo, diante do que consta em decisão de index 116195392, INTIMEM-SE as partes para justificarem, no prazo de 15 dias, se persiste o interesse na produção da prova oral, após as constatações periciais acostadas aos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
18/07/2025 16:11

Juntada de carta
18/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:45

Juntada de carta
12/05/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0959659-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTORIA BATISTA DE ALBUQUERQUE ALMEIDA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: Às partes e ao Ministério Público sobre a perícia agendada para o dia 19/03/2025, às 11h00min – Av.

Erasmo Braga, 115 – Sala 102-B – Centro – RJ – 1º Andar do Fórum – Lâmina I, conforme id. 155341818.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARLI APARECIDA DOUHAN DOS SANTOS
11/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:21

Juntada de carta
07/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 14:18

Juntada de carta
04/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:26

Juntada de carta
15/08/2024 15:51

Expedição de Ofício.
13/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:22

Juntada de carta
17/06/2024 15:20

Juntada de carta
17/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
15/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 03:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 03:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
11/12/2023 11:42

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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