11/12/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:52

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:48

Transitado em Julgado em 11/12/2024
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GREGORIO DA CUNHA TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
13/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2024 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 18:33

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
08/11/2024 18:33

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
26/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
26/09/2024 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/09/2024 14:31

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 15:39

Desentranhado o documento
01/02/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/02/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/01/2024 17:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/02/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/01/2024 14:54

Audiência Conciliação cancelada para 15/02/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/10/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 21:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2023 16:34

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 14:21

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 00:16

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 00:16

Audiência Conciliação designada para 15/02/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/10/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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