14/07/2025 17:31

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:30

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806833-16.2023.8.19.0058 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Ação: 0806833-16.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2025.00237336 APELANTE: MARIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: RAYANE SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-252423 APELADO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.

VÍCIO DO PRODUTO.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

DECISÃO QUE DETERMINA A MANIFESTAÇÃO EXCLUSIVA DOS RÉUS, EM NOVA OPORTUNIDADE, PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PORVENTURA TERIAM INTERESSE EM PRODUZIR.

PARTE AUTORA QUE, NA RÉPLICA, REQUER A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NO PRODUTO ADQUIRIDO.

SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE OS PEDIDOS COM BASE NA AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES.

ERROR IN PROCEDENDO.

CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO.

SENTENÇA QUE ANULA DE OFÍCIO Conclusões: POR UNANIMIDADE, ANULOU-SE, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, JULGADO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
06/06/2025 13:15

Documento
05/06/2025 16:05

Conclusão
03/06/2025 13:01

Anulação de sentença/acórdão
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - 151.

APELAÇÃO 0806833-16.2023.8.19.0058 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Ação: 0806833-16.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2025.00237336 APELANTE: MARIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: RAYANE SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-252423 APELADO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG
22/05/2025 16:51

Inclusão em pauta
16/04/2025 09:10

Sem efeito suspensivo
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 11:07

Conclusão
01/04/2025 11:00

Distribuição
31/03/2025 15:50

Remessa
27/03/2025 10:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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