25/08/2025 14:02

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Fl. 277: Intime-se para comprovar cabalmente através de documentos se houve cessão de crédito ou sucessão empresarial do réu BANCO CREDICARD S.A., que integra esta relação processual, para o BANCO ITAU S.A., a fim de que se possa expedir corretamente o mandado de levantamento determinado no item 1 da sentença de fls. 273/274 transitada em julgado.

Prazo de 10 dias.

Transcorrido in albis e após certificadas eventuais custas processuais pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, não sendo necessária nova conclusão.
17/07/2025 15:55

Juntada de petição
11/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 10:38

Conclusão
28/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:15

Trânsito em julgado
17/01/2025 15:35

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

CHAMO O FEITO À ORDEM: /r/r/n/n1) Perscrutando os autos, mormente os dispositivos da sentença de fls. 120/124 (índex 146) e da decisão monocrática da Exma.

Desembargadora Relatora da apelação nas fls. 148/152 (índex 171) transitada em julgado, donde foi constituído o título executivo judicial, constato que a parte vencida neste feito é a ré VANIA SANTOS CARELI.

Portanto, cabe a esta arcar com os honorários periciais homologados em fl. 97 (índex 118), estando suspensa a sua exigibilidade, diante da gratuidade de justiça deferida em fl. 124 (índex 146), nos termos do artigo 98, §1º, VI e §3º, CPC. /r/r/n/nPortanto, revogo a decisão de fl. 199 (índex 229), já que a penhora dos honorários periciais sobre os ativos financeiros da parte autora BANCO CREDICARD S.A. pelo sistema SISBAJUD (penhora on line) foi indevida. /r/r/n/nQuanto ao depósito judicial em fl. 201 (índex 234), correspondente à guia de fl. 204 (índex 237), devolva-se à parte autora que efetivamente sofreu constrição incorreta.

Expeça-se mandado de levantamento em favor de BANCO CREDICARD S.A., CNPJ: 34.***.***/0001-34, e/ou seu advogado, desde que este possua poderes expressos para receber, mediante crédito direto na conta bancária a ser informada. /r/r/n/n2) A parte ré/devedora informou nas fls. 185/187 (índexes 213/214) que realizou o pagamento do valor da condenação mediante acordo extrajudicial com a parte autora, tendo inclusive juntado boleto bancário com o respectivo comprovante de pagamento.

A parte autora conferiu quitação em fl. 271, nos seguintes termos: (...)

Por outro lado, confirma que o boleto juntado pela Defensoria, representa, de fato a quitação do feito(...) /r/r/n/nAssim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, já que a obrigação de pagar foi satisfeita, nos termos do artigo 924, II, CPC. /r/r/n/n3) Após certificados o trânsito em julgado e eventuais custas processuais pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/n4) Intimem-se.
20/11/2024 15:04

Publicado Sentença em 28/12/2024
20/11/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024 15:04

Conclusão
14/06/2024 15:06

Juntada de petição
28/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:16

Conclusão
05/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:49

Remessa
03/11/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 11:39

Juntada de petição
07/10/2020 18:26

Publicado Decisão em 28/10/2020
07/10/2020 18:26

Conclusão
07/10/2020 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2020 18:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 15:57

Conclusão
20/02/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 16:09

Publicado Despacho em 21/08/2019
13/08/2019 16:09

Conclusão
14/06/2019 14:09

Remessa
14/06/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 17:16

Juntada de petição
22/03/2018 13:03

Conclusão
22/03/2018 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 13:03

Publicado Despacho em 24/04/2018
02/03/2018 17:32

Ato ordinatório praticado
02/03/2018 14:49

Juntada de petição
26/10/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 15:44

Publicado Despacho em 27/11/2017
26/10/2017 15:44

Conclusão
06/10/2017 09:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2017 14:59

Juntada de petição
08/02/2017 14:21

Remessa
08/02/2017 14:21

Juntada de petição
08/02/2017 14:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2017 16:38

Processo Desarquivado
13/01/2017 19:00

Arquivado Definitivamente
21/11/2016 14:52

Remessa
07/10/2016 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2016 13:25

Publicado Decisão em 26/10/2016
07/10/2016 13:25

Conclusão
26/09/2016 10:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2016 16:16

Juntada de petição
02/09/2016 13:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2016 19:24

Juntada de petição
22/07/2016 19:23

Juntada de documento
22/07/2016 19:22

Juntada de documento
22/07/2016 19:20

Juntada de petição
22/07/2016 19:20

Desentranhada a petição
22/07/2016 19:17

Juntada de documento
16/06/2016 12:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2016 12:06

Juntada de petição
25/08/2014 13:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2014 18:43

Conclusão
12/08/2014 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2014 16:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2014 13:21

Juntada de petição
31/01/2013 17:02

Remessa
31/01/2013 17:00

Juntada de petição
07/11/2012 16:27

Remessa
23/10/2012 14:03

Publicado Decisão em 09/11/2012
23/10/2012 14:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/10/2012 14:03

Conclusão
23/10/2012 14:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2012 16:55

Juntada de petição
10/09/2012 15:33

Remessa
25/07/2012 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2012 15:34

Conclusão
25/07/2012 15:34

Publicado Sentença em 06/09/2012
12/07/2012 15:28

Remessa
12/07/2012 15:26

Juntada de petição
04/06/2012 14:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2012 14:42

Juntada de petição
23/05/2012 16:28

Remessa
23/05/2012 16:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2012 13:05

Juntada de petição
25/02/2012 10:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2012 10:20

Juntada de petição
24/01/2012 16:30

Remessa
19/01/2012 19:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2012 12:03

Publicado Despacho em 18/01/2012
09/01/2012 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2012 12:03

Conclusão
14/12/2011 18:10

Outras Decisões
14/12/2011 18:10

Conclusão
13/12/2011 16:54

Juntada de petição
25/11/2011 14:26

Remessa
03/11/2011 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2011 10:28

Publicado Despacho em 08/11/2011
03/11/2011 10:28

Conclusão
01/11/2011 17:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2011 19:30

Conclusão
14/10/2011 19:30

Outras Decisões
14/10/2011 19:30

Publicado Decisão em 27/10/2011
13/10/2011 14:30

Juntada de petição
12/08/2011 15:47

Juntada de petição
20/06/2011 09:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2011 12:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2011 12:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2011 18:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2010 16:33

Juntada de petição
30/08/2010 12:55

Remessa
30/08/2010 12:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2010 17:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2010 16:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2010 18:25

Juntada de petição
01/06/2010 19:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2010 17:07

Publicado Decisão em 14/05/2010
30/04/2010 17:07

Conclusão
30/04/2010 17:07

Reforma de decisão anterior
29/03/2010 17:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2009 15:27

Juntada de petição
05/11/2009 11:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2009 14:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2009 14:39

Remessa
23/06/2009 14:30

Publicado Despacho em 15/09/2009
23/06/2009 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2009 14:30

Conclusão
01/06/2009 11:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2009 09:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2008 15:34

Remessa
08/05/2008 15:08

Remessa
05/05/2008 15:17

Conclusão
05/05/2008 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2008 19:45

Juntada de petição
02/04/2008 16:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2008 11:23

Conclusão
24/03/2008 11:23

Publicado Despacho em 01/04/2008
24/03/2008 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2008 14:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2008 14:40

Juntada de petição
22/02/2008 16:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2008 17:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2008 12:01

Juntada de petição
15/01/2008 14:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2007 11:48

Decisão ou Despacho
06/07/2007 17:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2007 17:31

Juntada de petição
25/06/2007 14:17

Remessa
25/06/2007 14:17

Audiência
25/06/2007 11:54

Decisão ou Despacho
15/06/2007 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2007 13:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2007 17:03

Audiência
21/05/2007 11:50

Juntada de petição
24/04/2007 14:11

Remessa
24/04/2007 14:09

Decisão ou Despacho
12/04/2007 12:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2007 11:04

Documento
27/02/2007 17:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2007 15:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2007 18:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2007 16:24

Expedição de documento
20/12/2006 17:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2006 16:49

Audiência
28/11/2006 18:31

Publicado Decisão em 13/12/2006
28/11/2006 18:31

Outras Decisões
28/11/2006 18:31

Conclusão
21/11/2006 17:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2006 15:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2006 15:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2006 13:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2006 15:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2006

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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