02/08/2025 20:54

Conclusão
02/08/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:28

Juntada de petição
27/05/2025 13:33

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Diante dos comprovantes anexados, defiro a Gratuidade de Justiça requerida pela parte ré./r/r/n/nCientifiquem-se as partes. /r/r/n/nNão havendo impugnação, venham as alegações finais.

Prazo de 15 dias.
19/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:28

Conclusão
20/03/2025 18:28

Gratuidade da Justiça
05/02/2025 20:21

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

1.

Para apreciação do pedido de gratuidade formulado em contestação, intime-se a ré para juntar as duas últimas declarações de IRPF prestadas à Receita Federal, COMPLETAS, inclusive com Declaração de Bens e Direitos, e cópias dos dois últimos comprovantes de rendimentos ou de aposentadoria./r/r/n/n2.

Sem preliminares em contestação./r/r/n/n3.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo vícios ou irregularidades, nem nulidades a declarar, dou o feito por saneado./r/r/n/n4.

Fixo como ponto controvertido a existência de obrigação de restituição de valores, em razão de omissão de doença pré-existente quando da contratação do plano de saúde./r/r/n/n5.

Partes intimadas em provas em id. 495./r/r/n/n6.

Petição da autora em id. 501, na qual se reporta aos documentos acostados e pugna pelo julgamento da lide./r/r/n/n7.

Ré pugna em id. 505 pela produção de provas documental superveniente e suplementar e por prova testemunhal./r/r/n/n8.

Indefiro a prova testemunhal requerida pela ré, tendo em vista que a demanda pode ser decidida pelas provas documentais acostadas aos autos./r/r/n/n9.

Defiro a produção de provas documental e superveniente requeridas pela ré, que deverão ser juntadas no prazo de quinze dias, dando-se vista à parte contrária na forma do art. 437, §1º, do CPC./r/r/n/n10.

Intimem-se.
22/12/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:05

Juntada de petição
22/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:48

Juntada de petição
30/04/2024 10:46

Juntada de petição
19/04/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 16:47

Conclusão
31/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:36

Juntada de petição
15/11/2023 21:41

Juntada de petição
07/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 21:10

Conclusão
02/09/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:54

Juntada de petição
31/05/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:28

Juntada de petição
04/05/2023 02:36

Documento
13/04/2023 19:24

Juntada de petição
13/04/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 15:49

Conclusão
12/03/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:14

Juntada de documento
05/11/2022 22:04

Conclusão
05/11/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:41

Juntada de petição
23/06/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 23:33

Conclusão
23/06/2022 23:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:22

Juntada de petição
09/03/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:41

Conclusão
10/02/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 19:02

Redistribuição
29/12/2021 12:34

Remessa
29/12/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2021 11:31

Conclusão
29/12/2021 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
28/12/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2021 16:12

Declarada incompetência
28/12/2021 16:12

Conclusão
28/12/2021 16:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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