11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de WMARTINS GESTAO IMOBILIARIA LTDA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA LAMENHA LINS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de RENATA DA CRUZ CUNHA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0808947-23.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ROBERTO DOS SANTOS RÉU: WMARTINS GESTAO IMOBILIARIA LTDA Vistos,etc.

Trata-se de embargos de declaração .

Importante observar a resistência injustificada do réu, caracterizando ato tendente a protelar e embaraçar o andamento processual, para resolver matéria já discutida e decidida nos autos.

Importante frisar, que os embargos declaratórios não se prestam a rever decisão anterior, por simples discordância ou irresignação, o que me parece ocorrer no presente caso.

Não é admissível a tentativa de reproduzir o suposto vício apontado na sentença, contra a qual já houve manifestação expressa, tratando-se de matéria vencida, passível de aplicação da multa prevista no artigo 80, IV, do CPC.

Assim, pela derradeiravez, rejeito os embargos opostos. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, 9 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
11/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

CERTIFIQUE-SE ACERCA DO ALEGADO.
21/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 06:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA ALLI em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de WMARTINS GESTAO IMOBILIARIA LTDA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0808947-23.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ROBERTO DOS SANTOS RÉU: WMARTINS GESTAO IMOBILIARIA LTDA DEIXO DE RECEBER a impugnação à execuçãointerposta ante sua intempestividade.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:16

Outras Decisões
27/05/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0808947-23.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ROBERTO DOS SANTOS RÉU: WMARTINS GESTAO IMOBILIARIA LTDA Certifique-se a impugnação.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA ALLI em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de WMARTINS GESTAO IMOBILIARIA LTDA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:21

Recebidos os autos
14/03/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2024 08:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:48

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 11:57

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/07/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/07/2024 12:48

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 12:48

Recebidos os autos
10/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:18

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA LAMENHA LINS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:18

Decorrido prazo de RENATA DA CRUZ CUNHA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 16:13

Outras Decisões
19/03/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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