STJ - 0091617-45.2014.8.19.0002

05/12/2022 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/12/2022 12:13

Transitado em Julgado em 30/11/2022

28/09/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 535124/2022 - EDcl no AgInt no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0535124 - EDcl no AgInt no AREsp 1980050 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NITEROI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00535124/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1980050/RJ

13/09/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:04

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535124/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1980050/RJ

30/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/06/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565369/2022

30/06/2022 15:48

Protocolizada Petição 565369/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

23/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2022 Petição Nº 535124/2022 -

22/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 535124/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)

22/06/2022 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 535124/2022

22/06/2022 10:03

Protocolizada Petição 535124/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2022

20/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 280509/2022 - AgInt

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0280509 - AgInt no AREsp 1980050 - Publicação prevista para 20/06/2022

07/06/2022 15:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 280509/2022 - AgInt no AREsp 1980050

01/06/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000496-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:55

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00280509/2022 - AgInt no AREsp 1980050/RJ

12/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 625, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado às advogadas

11/05/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395203/2022

11/05/2022 18:30

Protocolizada Petição 395203/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 280509/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280509/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

12/04/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280509/2022

12/04/2022 20:30

Protocolizada Petição 280509/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

12/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE NITEROI para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2021 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/11/2021 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO