04/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:51

Conclusão
07/08/2025 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:23

Juntada de documento
05/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 07:54

Conclusão
12/07/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 20:27

Conclusão
12/07/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:44

Juntada de petição
14/05/2025 11:30

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a Contestação foi interposta tempestivamente. /r/nÀ parte autora, em réplica./r/nSem prejuízo; Às partes em provas/r/nApós o decurso do prazo, com ou sem manifetação, ao MP.
25/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:20

Juntada de petição
24/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:20

Juntada de petição
27/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:45

Juntada de documento
24/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:38

Expedição de documento
14/02/2025 14:57

Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 14:57

Conclusão
14/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:47

Juntada de petição
05/02/2025 19:40

Conclusão
05/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:40

Retificação de Classe Processual
23/01/2025 17:13

Conclusão
23/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:09

Apensamento
23/01/2025 16:17

Juntada de petição
21/01/2025 21:28

Conclusão
21/01/2025 21:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:24

Juntada de documento
09/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO/r/r/n/n(x ) Processo autuado como Embagos a execução mas trata-se de AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO INDEVIDO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ¿INAUDITA ALTERA PARS¿ C/C DANO MORAL E MATERIAL /r/n( x ) Competência Tributaria/r/n( x ) Distribuição por dependência. (Embargos a Execução)/r/nCompetência: Domicílio da parte autora/requerente ( ) e da/r/nparte ré/requerida (X) abrangido na competência/r/nfuncional/territorial do Foro Central da Comarca da Capital./r/n( ) Prevenção a ser apreciada. /r/n( ) Reautuação/redistribuição/restauração./r/n( x) Pedido de antecipação de tutela/liminar./r/n( ) Pedido de prioridade na tramitação em razão da idade/r/nou necessidade especial./r/n( ) Petição inicial não assinada./r/n( ) Procuração não juntada./r/n( ) Contrafé não fornecida./r/nRecolhimento de Custas Processuais/r/n( ) Custas Judiciais corretamente recolhidas./r/n( ) Emolumentos corretamente recolhidos./r/n( ) Taxa Judiciária corretamente recolhida./r/n( ) Pedido/deferimento de Gratuidade de Justiça./r/n( ) Pedido de pagamento das Custas Judiciais e Taxa a/r/nposteriori/parceladamente/ao final./r/n() Sem previsão legal/isenção/não incidência de Custas e/ou/r/nTaxa Judiciária. /r/n( ) Previsão legal de pagamento de Custas Judiciais e Taxa ao/r/nfinal (art. 24 da Lei 3350/99)./r/n( ) Custas Processuais não certificadas por incompatibilidade/r/nentre pré-cadastro e petição inicial (art. 6º do Prov.

CGJ 21/08)./r/n( ) Não há informação de pagamento./r/n( ) GRERJ nº : Vinculado ao Processo nº :/r/r/n/nÀ parte autora para apostilar junto ao Degar referente aos Atos da Dívida Ativa do Estado na conta 1106-4 em virtude de ter sido recolhido na conta 1102-3 ./r/r/n/nCertifico que as custas foram recolhidas a menor devendo ser complementadas da seguinte forma/r/r/n/nconta 1106-4 R$ 216,74/r/nconta 1669-0012095-2 R$ 149,22/r/nFETJ - conta 6246-0088009-4 R$ 29,84/r/n Taxa Judiciária - conta 2101-4 R$ 4.656,02/r/nContrafé/Diversos - conta 2212-9(Aviso CGJ nº 1390/2014) R$ 25,85/r/n6246-0008111-6OUTROS FUNDOS R$ 12,61 (calcula-se 5% do subtotal e 5% do distribuidor)/r/nMais Funperj , Fundperj e Caarj (calculados automaticamente pelo sistema)/r/r/n/n
08/01/2025 13:55

Conclusão
08/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:50

Juntada de petição
17/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:35

Juntada de documento
17/12/2024 08:27

Juntada de documento
06/12/2024 17:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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