STJ - 0101577-47.2022.8.19.0001

10/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 18:20

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/11/2024 18:20

Não conhecido o recurso de RONALDO ROBALLO PEREZ

19/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 15/08/2024, para FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 799.

16/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 15/08/2024, para FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 799.

25/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 16:10

Não concedida a medida liminar de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e RONALDO ROBALLO PEREZ

26/04/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/04/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 170684/2024

07/03/2024 14:54

Protocolizada Petição 170684/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2024

29/02/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO