22/05/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:59

Baixa Definitiva
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME PRAES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Satisfeita a obrigação, conforme dito pela parte exequente, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquiv
30/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de HOTEL PORTAL DO MUNDAI LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2025 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:11

Outras Decisões
11/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:24

Transitado em Julgado em 07/01/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RENAN NASCIMENTO KVACEK em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de HOTEL PORTAL DO MUNDAI LTDA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SãO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940-000 Processo: 0800484-74.2021.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO LOPES DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, o Projeto de Sentença a mim submetido.

Publique-se.

Registre-se eletronicamente.

Intimem-se na data designada para leitura de sentença.

Ficam advertidas as partes da necessidade de se fazerem representar por advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - ou por membro da ilustre Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para interporem recurso desta sentença (art. 41, § 2o, da Lei n. 9.099/95) no prazo de 10 dias úteis, na forma da Lei n. 13.728/2018.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do Ato Executivo TJ nº 5156 de 11.11.2009, publicado no DORJ de 17.11.20229.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 25 de novembro de 2024.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
03/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/12/2024 10:16

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de RENAN NASCIMENTO KVACEK em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de HOTEL PORTAL DO MUNDAI LTDA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 01:08

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 20:41

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 20:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 20:41

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 20:41

Recebidos os autos
13/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
13/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:33

Recebidos os autos
02/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
02/07/2024 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/07/2024 12:45

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de HOTEL PORTAL DO MUNDAI LTDA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de RENAN NASCIMENTO KVACEK em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 05:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:00

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 12:39

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2023 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/11/2023 12:39

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2023 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCELO GUILHERME PRAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de DANIEL SANCHEZ BORGES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MONTEZ PINTO FERNANDES COSTA em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 14:01

Audiência Conciliação designada para 22/11/2023 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/04/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/10/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 20:09

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2022 09:40

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 17:04

Juntada de Petição de certidão
31/05/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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