18/02/2025 14:57

Baixa Definitiva
17/02/2025 21:14

Documento
18/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Não-Provimento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 129.

RECURSO INOMINADO 0800326-42.2023.8.19.0057 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAPUCAIA J ESP ADJ CIV Ação: 0800326-42.2023.8.19.0057 Protocolo: 8818/2024.00018988 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTAS - CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECORRIDO: ADELINO FRANCISCO PEREIRA ITABORAHY ADVOGADO: ROBERTO CARDOZO PIMENTEL OAB/RJ-153706 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
03/12/2024 13:51

Inclusão em pauta
02/12/2024 21:35

Conclusão
27/11/2024 21:30

Recebimento
04/03/2024 00:05

Publicação
01/03/2024 10:38

Retirada de pauta
01/03/2024 10:37

Decisão
29/02/2024 00:05

Publicação
23/02/2024 11:25

Inclusão em pauta
23/02/2024 10:58

Conclusão
23/02/2024 10:55

Distribuição
23/02/2024 10:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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