07/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:25

Trânsito em julgado
07/01/2025 11:29

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação anulatória de homologação de acordo de divórcio consensual ajuizada por BÁRBARA CRISTINA DE MENEZES ALVES em face de FRANCISCO FLAUVIENCE ALVES. /r/r/n/nPetição inicial e documentos anexos em fls. 03/73./r/r/n/nDecisão de fl. 74, com autos redistribuídos pelo PJe, determinando a livre distribuição no DCP, em dependência à ação de divórcio n° 0000310-81.2022.8.19.0211./r/r/n/nDecisão de fl. 81,determinando a emenda à inicial e demais providências./r/r/n/nPetição de emenda à inicial, em fls. 89/108./r/r/n/nDespacho de fl. 114, recebendo a emenda à inicial e determinando a remessa ao Ministério Público./r/r/n/nManifestação do Ministério Público, em fl. 120/122./r/r/n/nDecisão de fls. 124/127, onde foi deferida a gratuidade de justiça, deferida a tutela antecipada e designada audiência de conciliação. /r/r/n/nCertidão de ciitação positiva, em fls. 165/166. /r/r/n/nContestação juntada em fls. 189/212./r/r/n/nAssentada da audiência de conciliação em fl. 214/215, ocasião em que as partes entabularam acordo. /r/r/n/nPetição de cumprimento parcial do acordo, em fl. 220/221./r/r/n/nManifestação do Ministério Público, em fl. 223, requerendo a intimação da parte autora para manifestação./r/r/n/nPetição da parte autora, em fl. 253, manifestando ciência e requerendo o prosseguimento do processo./r/r/n/nParecer do Ministério Público, em fl. 258, onde o Parquet opina favoravelmente à homologação do acordo. /r/r/n/nVieram os autos conclusos. /r/r/n/nÉ o sucinto relatório.

Passo a decidir. /r/r/n/nDefiro a gratuidade de justiça ao réu. /r/r/n/nDa análise dos autos, verifico que as partes firmaram acordo visando à composição dos danos afirmadamente experimentados e ensejadores da presente demanda, tendo o Ministério Público opinado favoravelmente a sua homologação. /r/r/n/nPelo exposto, julgo o processo extinto com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, diante do acordo entabulado entre as partes em audiência de conciliação (fls. 214/215). /r/r/n/nDespesas processuais rateadas e honorários advocatícios compensados, na forma do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade da cobrança, diante da gratuidade de justiça deferida às partes. /r/r/n/nCientes as partes de que, acaso havido descumprimento do acordo, deverão, prontamente, comunicar ao Juízo, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. /r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público. /r/r/n/nTransitada esta em julgado, certificado pelo cartório o regular recolhimento das despesas processuais, ausentes novas manifestações e requerimentos, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nPublique-se.

Registre-se.

Intimem-se. /r/r/n/n
19/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:37

Homologada a Transação
12/12/2024 13:37

Conclusão
03/12/2024 15:43

Juntada de petição
02/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:13

Juntada de petição
30/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:08

Juntada de documento
29/10/2024 14:24

Juntada de petição
28/10/2024 14:26

Juntada de petição
24/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:30

Audiência
16/10/2024 15:51

Juntada de petição
15/10/2024 17:48

Juntada de petição
15/10/2024 17:44

Juntada de petição
11/10/2024 06:12

Documento
08/10/2024 14:39

Expedição de documento
04/10/2024 19:22

Expedição de documento
27/09/2024 18:00

Juntada de petição
26/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/08/2024 14:15

Conclusão
19/08/2024 13:21

Juntada de petição
05/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:26

Conclusão
21/06/2024 20:03

Juntada de petição
13/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 15:32

Conclusão
06/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002891-39.2019.8.19.0061

Alecya Souza Augusto Vieira

Companhia Brasileira de Distribuicao

Advogado: Bruno Andre Vieira do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822024-30.2024.8.19.0038

Ronald Lopes de Amorim

Associacao dos Proprietarios de Caminhoe...

Advogado: Cristiane Guedes Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0008301-10.2021.8.19.0061

Fernanda Barcelos Correa

Municipio de Teresopolis

Advogado: Diego Quinteiro de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0048838-29.2024.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Wbg Comercio e Consultoria LTDA

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814815-79.2024.8.19.0209

Zenaide Pires dos Santos Palmigiani

Associacao Petrobras de Saude Aps

Advogado: Aline Vianna Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 17:14

Exibir Processo