TJRJ - 0125620-14.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 17 Faz Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

OAB: 000007/RJ

Polo Passivo

Partes

JORGE CLAUDIO LOURENCO

CPF *37.***.*23-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 10:00

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/04/2025 16:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/04/2025 16:09

    Conclusão

  • 30/04/2025 11:43

    Juntada de petição

  • 26/03/2025 13:12

    Conclusão

  • 26/03/2025 13:12

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/03/2025 15:23

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 16:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/02/2025 16:16

    Conclusão

  • 25/02/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Idx. 96.

    Indefiro a devolução dos valores bloqueados, considerando que há diversos recebimentos na conta do executado, além dos demonstrados que não foram comprovados como recebimento de verba alimentar, conforme extrato de fls. 87/89./r/r/n/nNos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade./r/r/n/nAssim sendo, a fim de se verificar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, venham aos autos, no prazo de 05 dias, os documentos solicitados anteriormente, indicados no despacho de fls. 73, sob as penas da lei.

  • 04/12/2024 12:34

    Conclusão

  • 04/12/2024 12:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/12/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 07:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/11/2024 07:18

    Conclusão

  • 11/11/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 11:17

    Juntada de petição

  • 04/10/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 16:20

    Conclusão

  • 06/09/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:07

    Conclusão

  • 08/07/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 12:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/06/2024 12:15

    Conclusão

  • 27/06/2024 08:05

    Juntada de petição

  • 26/06/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 12:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/06/2024 12:51

    Conclusão

  • 18/06/2024 21:17

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 15:15

    Conclusão

  • 09/05/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:10

    Redistribuição

  • 02/05/2024 14:10

    Remessa

  • 09/04/2024 17:53

    Juntada de petição

  • 08/04/2024 14:38

    Juntada de documento

  • 04/04/2024 13:22

    Conclusão

  • 04/04/2024 13:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2023 23:38

    Redistribuição

  • 22/11/2023 23:38

    Remessa

  • 16/11/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 07:33

    Documento

  • 20/10/2023 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 23:56

    Conclusão

  • 20/10/2023 23:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2023 19:57

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024671-20.2021.8.19.0205

Condominio Residencial Bela Vida I

Cassiana Silva da Silva

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0908141-38.2024.8.19.0001

Danielle Mathias Sotero

Yeesco Industria e Comercio de Confeccoe...

Advogado: Pietra Rosa Zuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0026125-05.2023.8.19.0063

Rita dos Santos Nunes

Enel Brasil S.A

Advogado: Livia Vieira Teixeira da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811970-95.2024.8.19.0008

Helvecio Jose da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jonny da Silva Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0003713-69.2024.8.19.0023

Gelson Fontoura

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Simone Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 00:00

Exibir Processo