TJRJ - 0016714-04.2017.8.19.0206

24/06/2025 11:18

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso).

23/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 541650/2025 - AgRg

18/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561272/2025

18/06/2025 17:24

Protocolizada Petição 561272/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541650 - AgRg no AREsp 2898556 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:10

Não conhecido o recurso de CARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO com determinação - Petição Nº 2025/00541650 - AgRg no AREsp 2898556

16/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/06/2025 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 541650/2025

16/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 522683/2025 - AgRg

13/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:31

Protocolizada Petição 541650/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2025

11/06/2025 22:08

Expedição de Ofício nº 125721/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ comunicando decisão

11/06/2025 22:08

Expedição de Ofício nº 125720/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

11/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522683 - AgRg no AREsp 2898556 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS com determinação - Petição Nº 2025/00522683 - AgRg no AREsp 2898556

10/06/2025 12:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (Expediente Avulso)

10/06/2025 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 522683/2025 (Expediente Avulso)

09/06/2025 12:52

Protocolizada Petição 522683/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

04/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016714042017819020620250604090248

03/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

29/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488339/2025

29/05/2025 20:29

Protocolizada Petição 488339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/05/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

24/05/2025 00:10

Não conhecido o recurso de CARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO (AREsp)

22/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/05/2025 11:29

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 40084 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar CARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO como agrava

20/05/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 448096/2025

20/05/2025 16:14

Protocolizada Petição 448096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (AREsp)

15/05/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

12/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

12/05/2025 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 415112/2025

12/05/2025 16:00

Protocolizada Petição 415112/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

30/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 101050 (2018/0186987-8)

25/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO