07/02/2025 08:51

Baixa Definitiva
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Não-Provimento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 290.

RECURSO INOMINADO 0806401-83.2024.8.19.0212 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0806401-83.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00162281 RECTE: HELIO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: THAMYRIS RODRIGUES CAMPOS SÁ OAB/RJ-246041 RECORRIDO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: FELIPE NUNES FERREIRA OAB/RJ-124468 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
26/11/2024 14:37

Inclusão em pauta
26/11/2024 11:53

Conclusão
26/11/2024 11:50

Distribuição
26/11/2024 11:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0002151-45.2016.8.19.0204

Banco Bradesco SA

Patricia de Assis

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812463-29.2024.8.19.0087

Daniel Guimaraes Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Anibal Bruno Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0822038-95.2024.8.19.0205

Alexandre Graciano Cabral

Postal Saude - Caixa de Assistencia e SA...

Advogado: Bruna Freire Graciano Cabral Borsato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0029404-68.2017.8.19.0205

Mario Sergio de Moraes Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcela da Silva Pena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011208-26.2012.8.19.0205

Lucca Padilha de Souza Pereira

Unimed (Sociedade Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Claudio Domingos Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2012 00:00

Exibir Processo