25/02/2025 08:33

Baixa Definitiva
31/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 11:00

Provimento em Parte
17/01/2025 13:49

Conclusão
07/01/2025 00:05

Publicação
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 14:14

Inclusão em pauta
10/12/2024 12:24

Retirada de pauta
10/12/2024 12:23

Recebimento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 288.

RECURSO INOMINADO 0824566-36.2023.8.19.0206 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0824566-36.2023.8.19.0206 Protocolo: 8818/2024.00162195 RECTE: ALEXANDRE LUIZ LEMGRUBER CAVALCANTE ADVOGADO: JULIO CESAR PINTO DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-196781 ADVOGADO: TARCIANE ROSA DA SILVA COUTINHO OAB/RJ-151135 RECORRIDO: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
26/11/2024 14:39

Inclusão em pauta
26/11/2024 13:53

Conclusão
26/11/2024 13:50

Distribuição
26/11/2024 13:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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