10/06/2025 16:11

Remessa
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0016239-08.2018.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0016239-08.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01012949 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA APELANTE: MRV MRL XXV INCORPORAÇÕES SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG-101330 APELANTE: EDVALDO RODRIGUES ABREU APELANTE: JANETE FERNANDES DRUMONT APELANTE: HENRIQUE DRUMONT ABREU APELANTE: DAVI DRUMONT ABREU ADVOGADO: BRUNNA MORISSON SIQUEIRA OAB/RJ-196323 ADVOGADO: KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO OAB/RJ-188725 ADVOGADO: ANA LUIZA PIRES MOREIRA OAB/RJ-212407 APELADO: OS MESMOS APELADO: RB FALQUER SERVIÇOS PARA CONDOMINIOS INOVA SERVICE ADVOGADO: WILLIAN GOMES MACHADO OAB/RJ-185119 APELADO: AGUAS DO PARAÍBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI Ementa: Embargos de Declaração em Agravo Interno, em que os réus figuram como agravantes.

Recurso desprovido, por unanimidade, pelo Colegiado.

Aclaratórios opostos pelos réus/agravantes, com pretensão de efeito infringente.

Inexistência dos vícios enumerados no art. 1.022 do CPC.

Questão já apreciada pelo eg.

STF (Embargos de Declaração no RE 491.955 - Rio Grande do Sul - RelatoraMin.

Rosa Weber - julgamento em 06/10/2016 - Plenário do STF).

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 11:59

Documento
15/05/2025 11:32

Conclusão
15/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2025 13:40

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 17:14

Inclusão em pauta
14/04/2025 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 12:32

Conclusão
14/04/2025 12:30

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:54

Mero expediente
01/04/2025 14:56

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 18:05

Documento
20/03/2025 16:57

Conclusão
20/03/2025 00:01

Não-Provimento
25/02/2025 08:01

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 15:40

Inclusão em pauta
11/02/2025 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 13:31

Conclusão
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0016239-08.2018.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0016239-08.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01012949 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA APELANTE: MRV MRL XXV INCORPORAÇÕES SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG-101330 APELANTE: EDVALDO RODRIGUES ABREU APELANTE: JANETE FERNANDES DRUMONT APELANTE: HENRIQUE DRUMONT ABREU APELANTE: DAVI DRUMONT ABREU ADVOGADO: BRUNNA MORISSON SIQUEIRA OAB/RJ-196323 ADVOGADO: KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO OAB/RJ-188725 ADVOGADO: ANA LUIZA PIRES MOREIRA OAB/RJ-212407 APELADO: OS MESMOS APELADO: RB FALQUER SERVIÇOS PARA CONDOMINIOS INOVA SERVICE ADVOGADO: WILLIAN GOMES MACHADO OAB/RJ-185119 APELADO: AGUAS DO PARAÍBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso acostado no id. 1172, no prazo de 15 (quinze ) dias, nos termos do artigo 1.021§ 2º do NCPC.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
07/01/2025 18:44

Mero expediente
07/01/2025 14:37

Conclusão
07/01/2025 14:36

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 18:45

Mero expediente
06/12/2024 18:01

Conclusão
06/12/2024 17:55

Documento
13/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 16:40

Não-Provimento
08/11/2024 13:07

Conclusão
08/11/2024 13:00

Distribuição
08/11/2024 11:34

Remessa
08/11/2024 11:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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