12/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
06/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:20

Outras Decisões
06/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:16

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO DE SOUSA ROCHA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de 20.592.368 THIAGO NEVES FERREIRA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO DE SOUSA ROCHA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 21:54

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 21:54

Recebidos os autos
15/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/05/2025 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 11:04

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 15:09

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de LUCAS LATINI COVA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Certifique o cartório acerca da citação da ré.
03/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:37

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/12/2024 13:37

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 10:36

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 17:45

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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