19/09/2025 11:58

Remessa
20/08/2025 11:37

Remessa
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 12:01

Documento
24/07/2025 11:56

Conclusão
24/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 10:41

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 24/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 015.

APELAÇÃO 0027878-15.2021.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0027878-15.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00801511 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF-024923 ADVOGADO: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES OAB/DF-054525 APELADO: NILZA COUTINHO ALVES APELADO: PAULO CESAR COUTINHO ALVES APELADO: Isaac Coutinho Alves ADVOGADO: SARA DAIANE DA SILVA ELIAS FONSECA OAB/RJ-204343 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
30/06/2025 17:28

Inclusão em pauta
29/06/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 12:34

Conclusão
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 16:38

Mero expediente
03/06/2025 11:28

Conclusão
30/05/2025 13:33

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0027878-15.2021.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0027878-15.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00801511 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF-024923 ADVOGADO: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES OAB/DF-054525 APELADO: NILZA COUTINHO ALVES APELADO: PAULO CESAR COUTINHO ALVES APELADO: Isaac Coutinho Alves ADVOGADO: SARA DAIANE DA SILVA ELIAS FONSECA OAB/RJ-204343 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: ACÓRDÃOAPELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

GEAP AUTOGESTAO.

IDOSA QUE FALECEU NO CURSO DO PROCESSO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

RECUSA DO PLANO DE SAÚDE DEMANDADO EM AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO TRATAMENTO DOMICILIAR.

INCONFORMISMO DA RÉ.

HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS.

AUSÊNCIA DE NULIDADE.

NEGATIVA INDEVIDA DE AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSITADOS PELA AUTORA, QUE CONTOU COM EXPRESSA RECOMENDAÇÃO DE SEU MÉDICO ASSISTENTE.

OCORRÊNCIA DE DANO MORAL NA HIPÓTESE QUE É MANIFESTA E SE DÁ IN RE IPSA, DADO O NATURAL ESTADO DE FRAGILIDADE EMOCIONAL EM QUE SE ENCONTRAVA A PARTE AUTORA (PESSOA JÁ IDOSA) EM FUNÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE.

INDISCUTÍVEL CENÁRIO DESESPERADOR QUE LHE RESTOU INDEVIDAMENTE IMPOSTO PELA RECORRENTE, FRUSTRANDO TOTALMENTE A SUA LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO QUANDO MAIS PRECISAVA.

MONTANTE FIXADO NA ORIGEM QUE, EM VERDADE, SE MOSTROU ADEQUADO A REPARAR OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DESFERIDOS, DEVENDO,POR TAL RAZÃO, SER MANTIDO, NUMERÁRIO ESTE QUE SE APRESENTA CONDIZENTE COM AS ESPECIFICIDADES DO CASO E EM CONSONÂNCIA COM A MÉDIA QUE VEM SENDO EMPREGADA PELA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS.

PRECEDENTES.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
22/05/2025 12:48

Documento
22/05/2025 11:45

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Provimento
06/05/2025 13:52

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 18:23

Inclusão em pauta
24/04/2025 19:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 10:25

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0027878-15.2021.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0027878-15.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00801511 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF-024923 ADVOGADO: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES OAB/DF-054525 APELADO: NILZA COUTINHO ALVES APELADO: PAULO CESAR COUTINHO ALVES APELADO: Isaac Coutinho Alves ADVOGADO: SARA DAIANE DA SILVA ELIAS FONSECA OAB/RJ-204343 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Defiro, em atenção ao que consta na certidão de óbito acostada no id. 805 e nos petitórios dos ids. 1052 e 1109, a habilitação dos herdeiros da autora, quais sejam NILZA COUTINHO ALVES, PAULO CESAR COUTINHO ALVES e ISSAC COUTINHO ALVES.

Remetam-se os autos à 1ª Vice-Presidência, para adoção das providências pertinentes.

LFOS
27/02/2025 16:55

Mero expediente
24/02/2025 14:16

Conclusão
24/02/2025 13:47

Remessa
24/02/2025 13:46

Documento
24/02/2025 12:33

Remessa
24/02/2025 09:59

Mero expediente
10/02/2025 15:36

Conclusão
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0027878-15.2021.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de insumos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0027878-15.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00801511 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF-024923 ADVOGADO: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES OAB/DF-054525 APELADO: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SARA DAIANE DA SILVA ELIAS FONSECA OAB/RJ-204343 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Intime-se a parte autora/apelada para que se manifeste quanto ao alegado no petitório do id. 1065, notadamente no que se refere à ausência de representação válida após a comunicação do óbito e no que toca ao não comparecimento no feito de NILZA COUTINHO ALVES (por ocasião da manifestação do id. 1052), muito embora também apontada como herdeira pela certidão acostada no id. 805.

No mais, anote-se onde couber as informações de patrocínio veiculadas no id. 1065.

LFOS
08/01/2025 14:42

Mero expediente
07/01/2025 15:48

Conclusão
07/01/2025 15:47

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 03:46

Mero expediente
03/12/2024 11:25

Conclusão
03/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 18:07

Confirmada
26/11/2024 13:05

Mero expediente
21/11/2024 11:42

Conclusão
15/11/2024 13:03

Documento
01/10/2024 09:41

Confirmada
01/10/2024 00:05

Publicação
28/09/2024 09:06

Mero expediente
18/09/2024 00:06

Publicação
16/09/2024 11:09

Conclusão
16/09/2024 11:00

Distribuição
13/09/2024 12:47

Remessa
13/09/2024 12:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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