17/02/2025 16:27

Definitivo
17/02/2025 16:17

Documento
15/01/2025 11:55

Confirmada
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0020902-32.2024.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00220975 IMPETRANTE: ENGETÉCNICA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: CARMELO PALMIERI PERRONE OAB/RJ-061100 ADVOGADO: JORGE ALBERTO DE CARVALHO OAB/RJ-173694 IMPETRADO: EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCTRIBCT: VICTOR HENRIQUE STANCATI ADVOGADO: VICTOR HENRIQUE STANCATI OAB/RJ-168836 PROC.

EST.: VITOR RODRIGUES FONTOURA Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministério Público TEXTO: Em cumprimento à Portaria nº2520/2023 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 14/08/2023, e com fundamento no art. 203 § 4º do NCPC, procedo ao ato ordinatório que segue: "...

Encaminho os autos ao arquivo, tendo em vista o teor da certidão do index 1032 do presente processo."
10/01/2025 12:58

Ato ordinatório
10/01/2025 11:31

Documento
09/01/2025 14:52

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
15/11/2024 06:58

Mero expediente
14/11/2024 14:56

Conclusão
14/11/2024 14:52

Documento
05/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 12:33

Ato ordinatório
31/10/2024 17:19

Documento
31/10/2024 16:08

Documento
31/10/2024 16:03

Documento
31/10/2024 15:58

Documento
31/10/2024 15:53

Documento
16/10/2024 11:22

Documento
15/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 11:54

Ato ordinatório
04/10/2024 13:38

Documento
03/10/2024 14:35

Documento
25/07/2024 15:46

Confirmada
25/07/2024 15:44

Confirmada
25/07/2024 15:43

Confirmada
25/07/2024 00:05

Publicação
24/07/2024 15:30

Extinção
28/05/2024 13:33

Conclusão
03/05/2024 13:03

Confirmada
19/04/2024 13:25

Documento
03/04/2024 18:42

Confirmada
03/04/2024 18:39

Expedição de documento
27/03/2024 00:05

Publicação
26/03/2024 00:07

Publicação
25/03/2024 15:40

Mero expediente
21/03/2024 13:03

Conclusão
21/03/2024 13:00

Distribuição
21/03/2024 12:19

Remessa
21/03/2024 12:15

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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