25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:01

Baixa Definitiva
21/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:17

Outras Decisões
20/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/02/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:17

Transitado em Julgado em 20/02/2025
01/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de AMBIENTE LIMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0837185-70.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMBIENTE LIMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 22:33

Conclusos para julgamento
29/11/2024 22:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 22:33

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 22:33

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
07/11/2024 15:07

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 15:07

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 12:15

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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