19/05/2025 12:15

Remessa
25/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:19

Juntada de petição
16/12/2024 16:29

Conclusão
16/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:27

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...ótese não restou comprovada nos autos, ressaltando-se, ainda, que o embargado consta como promitente comprador do bem no Registro Imobiliário, conforme certidão de ônus reais de fls. 152/153.

Registre-se, por oportuno, que o embargante detém a posse do imóvel, nele residindo, em razão do documento que gerou as notas promissórias, tendo o embargado cumprido sua parte na avença.

Desse modo, não tendo sido demonstrada de forma inequívoca a existência de fraude em relação ao contrato firmado entre as partes, mantém-se a higidez dos títulos executivos.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos, condenando o embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

P.I.

Com o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho dos presentes embargos nos autos principais, juntando, ainda, cópia deste julgado.

Após, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2024 20:53

Conclusão
13/08/2024 20:53

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 19:14

Conclusão
30/11/2023 15:47

Juntada de petição
22/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:56

Conclusão
07/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:33

Juntada de petição
06/07/2023 15:39

Conclusão
06/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:54

Juntada de documento
05/07/2023 19:28

Decisão ou Despacho
13/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:03

Conclusão
05/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:10

Juntada de petição
31/05/2023 16:55

Expedição de documento
30/05/2023 10:50

Expedição de documento
11/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:07

Audiência
17/04/2023 15:10

Conclusão
17/04/2023 15:10

Outras Decisões
17/04/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:27

Juntada de petição
13/01/2023 13:40

Juntada de petição
20/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:49

Conclusão
22/08/2022 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:37

Juntada de petição
09/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 10:30

Juntada de petição
06/04/2022 11:39

Juntada de petição
28/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:27

Outras Decisões
22/03/2022 15:27

Conclusão
22/03/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 14:08

Juntada de petição
22/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:16

Conclusão
16/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:08

Juntada de petição
31/08/2021 19:07

Juntada de petição
15/07/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 16:16

Conclusão
13/07/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 16:20

Apensamento
01/07/2021 16:19

Juntada de documento
23/06/2021 13:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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