22/05/2025 13:10

Remessa
28/03/2025 12:35

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 13:56

Documento
26/03/2025 12:40

Conclusão
26/03/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 18:58

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 17:05

Inclusão em pauta
18/02/2025 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 12:44

Conclusão
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0109136-07.2012.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0109136-07.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00110058 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DO MEIER ADVOGADO: RENATA GASPAR RAMOS BICHELS OAB/RJ-159998 ADVOGADO: ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA OAB/RJ-025693 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AMIC.CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE OAB/RJ-184303 ADVOGADO: DEBORAH DIAS GOLDMAN OAB/RJ-217297 Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
10/01/2025 17:30

Confirmada
10/01/2025 17:22

Ato ordinatório
10/01/2025 17:21

Documento
05/12/2024 15:41

Confirmada
03/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 09:41

Documento
28/11/2024 19:13

Conclusão
27/11/2024 13:31

Provimento
06/11/2024 08:20

Confirmada
06/11/2024 00:06

Publicação
24/10/2024 11:05

Inclusão em pauta
24/10/2024 10:24

Retirada de pauta
22/10/2024 18:56

Mero expediente
22/10/2024 11:12

Conclusão
09/10/2024 10:30

Confirmada
09/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 16:47

Inclusão em pauta
03/10/2024 18:25

Remessa
19/09/2024 08:31

Conclusão
10/07/2024 00:05

Publicação
09/07/2024 14:46

Mero expediente
08/07/2024 14:35

Conclusão
28/06/2024 17:30

Remessa
18/04/2024 12:13

Conclusão
17/04/2024 08:56

Confirmada
17/04/2024 07:41

Mero expediente
28/02/2024 00:07

Publicação
26/02/2024 11:11

Conclusão
26/02/2024 11:00

Distribuição
23/02/2024 13:44

Remessa
21/02/2024 17:12

Remessa
21/02/2024 17:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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