TJRJ - 0817383-26.2023.8.19.0202

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDA CARVALHO GALLINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPE CTV CAOBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 21.600.691/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO

WILLIAM LOPES BASTOS

CAROLINE VICENTE RICARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:13

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 00:05

    Publicação

  • 25/07/2025 15:19

    Documento

  • 24/07/2025 15:22

    Conclusão

  • 24/07/2025 00:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/07/2025 00:05

    Publicação

  • 09/07/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 24.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 058.

    APELAÇÃO 0817383-26.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0817383-26.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00984270 APELANTE: SPE CTV CAOBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: FERNANDA CARVALHO GALLINO ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO OAB/RJ-135639 ADVOGADO: CAROLINE VICENTE RICARTE OAB/RJ-213289 Relator: DES.

    SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

  • 08/07/2025 16:28

    Inclusão em pauta

  • 02/07/2025 18:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/07/2025 16:28

    Conclusão

  • 01/07/2025 16:27

    Documento

  • 24/06/2025 00:05

    Publicação

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0817383-26.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0817383-26.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00984270 APELANTE: SPE CTV CAOBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: FERNANDA CARVALHO GALLINO ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO OAB/RJ-135639 ADVOGADO: CAROLINE VICENTE RICARTE OAB/RJ-213289 Relator: DES.

    SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DESPACHO: À Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após, voltem conclusos os autos.

  • 17/06/2025 19:06

    Mero expediente

  • 17/06/2025 14:02

    Conclusão

  • 09/06/2025 00:05

    Publicação

  • 04/06/2025 23:41

    Documento

  • 04/06/2025 17:26

    Conclusão

  • 04/06/2025 13:01

    Provimento

  • 22/05/2025 00:05

    Publicação

  • 21/05/2025 17:33

    Documento

  • 21/05/2025 00:05

    Publicação

  • 21/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo.

    Sr.

    Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 04/06/2025, quarta-feira, a partir de 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020.

    O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS.

    A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNkMDEyZTMtMjdkMi00Y2RlLTlmYTEtYTk2OWZjMDhiOTIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2233135e17-300d-4065-b219-f43ec31be974%22%7d Não há envio de link pela Secretaria.

    Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. - \qj Orgão Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 001.

    APELAÇÃO 0817383-26.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0817383-26.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00984270 APELANTE: SPE CTV CAOBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: FERNANDA CARVALHO GALLINO ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO OAB/RJ-135639 ADVOGADO: CAROLINE VICENTE RICARTE OAB/RJ-213289 Relator: DES.

    SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

  • 19/05/2025 23:35

    Mero expediente

  • 19/05/2025 17:09

    Inclusão em pauta

  • 19/05/2025 16:46

    Conclusão

  • 14/05/2025 15:05

    Mero expediente

  • 12/03/2025 15:25

    Conclusão

  • 12/03/2025 13:01

    Pedido de Vista

  • 07/03/2025 10:40

    Documento

  • 18/02/2025 16:03

    Confirmada

  • 18/02/2025 00:05

    Publicação

  • 13/02/2025 15:41

    Inclusão em pauta

  • 24/01/2025 10:52

    Documento

  • 23/01/2025 16:16

    Documento

  • 23/01/2025 16:12

    Retirada de pauta

  • 22/01/2025 17:22

    Mero expediente

  • 22/01/2025 11:36

    Conclusão

  • 21/01/2025 18:35

    Mero expediente

  • 21/01/2025 14:10

    Conclusão

  • 10/01/2025 09:59

    Confirmada

  • 10/01/2025 00:05

    Publicação

  • 09/01/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 06.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.269.

    APELAÇÃO 0817383-26.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0817383-26.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00984270 APELANTE: SPE CTV CAOBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: FERNANDA CARVALHO GALLINO ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO OAB/RJ-135639 ADVOGADO: CAROLINE VICENTE RICARTE OAB/RJ-213289 Relator: DES.

    SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

  • 08/01/2025 13:54

    Inclusão em pauta

  • 16/12/2024 10:13

    Pedido de inclusão

  • 12/11/2024 17:12

    Conclusão

  • 12/11/2024 17:11

    Documento

  • 12/11/2024 16:30

    Mero expediente

  • 01/11/2024 00:07

    Publicação

  • 30/10/2024 11:09

    Conclusão

  • 30/10/2024 11:00

    Distribuição

  • 29/10/2024 15:05

    Remessa

  • 25/10/2024 20:33

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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