TJRJ - 0932973-72.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 35 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 21:19
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 14:28
Juntada de petição
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28/05/2025 14:23
Juntada de petição
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16/04/2025 02:59
Decorrido prazo de JORGE MACHADO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
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26/03/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 15:22
Juntada de Petição de ciência
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24/03/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 17:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JORGE MACHADO DE OLIVEIRA (RÉU)
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15/01/2025 11:44
Conclusos para decisão
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13/01/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 14:12
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 00:31
Decorrido prazo de JORGE MACHADO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:26
Publicado Edital de Citação em 29/11/2024.
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05/12/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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29/11/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0932973-72.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JORGE MACHADO DE OLIVEIRA VÍTIMA: ALESSANDRO MONTEIRO DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) A MM.
Juíza de Direito, Beatriz de Oliveira Monteiro Marques da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: JORGE MACHADO DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 15/10/1962, filho de ABELARDO REZENDE DE OLIVEIRA e EDINA MACHADO DE OLIVEIRA, RG nº 84034917, CPF nº *08.***.*87-07, acusado nos autos 0932973-72.2023.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
Beatriz de Oliveira Monteiro Marques Juíza de Direito -
27/11/2024 16:18
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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27/11/2024 16:17
Expedição de Edital.
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27/11/2024 16:09
Juntada de petição
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28/08/2024 11:29
Outras Decisões
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27/08/2024 14:58
Conclusos ao Juiz
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20/07/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 20:42
Juntada de Petição de diligência
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17/06/2024 20:39
Juntada de Petição de diligência
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17/06/2024 20:35
Juntada de Petição de diligência
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17/06/2024 20:31
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2024 13:08
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 13:04
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 13:00
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 12:57
Expedição de Mandado.
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22/05/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 14:49
Conclusos ao Juiz
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14/05/2024 19:09
Juntada de Petição de diligência
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06/03/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 17:53
Conclusos ao Juiz
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05/03/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2024 14:36
Juntada de Petição de diligência
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12/01/2024 14:39
Expedição de Mandado.
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12/01/2024 14:39
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 12:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/10/2023 12:42
Recebida a denúncia contra JORGE MACHADO DE OLIVEIRA (DENUNCIADO)
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14/10/2023 14:32
Conclusos ao Juiz
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04/10/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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