01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0856387-57.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: FERNANDO FREIRE DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do alegado pelas partes em evento 158 e 160, respectivamente, retiro o feito da pauta de audiências do dia 05/08/2025.

Dê-se ciência às partes e ao MP. 2.

Após, diante do pedido de oitiva das testemunhas por meio de audiência virtual, bem como diante do estabelecido no Ato Normativo 16/2024 deste E.

Tribunal, voltem conlcusos para realização do procedimento de agendamento de audiência junto ao Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP).
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0856387-57.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: FERNANDO FREIRE DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Evento 141: Intime-se a testemunha FABÍOLA CRISTINA SILVA DA FONSECA na forma requerida pelo réu, mediante encaminhamento de requisição ao endereço constante da petição de evento 59 (Estrada dos Marinas, 91, Praia do Jardim, Shopping Piratas, sala 328, 329 e 330).
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0856387-57.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: FERNANDO FREIRE DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência para o dia 05/08/2025 às 14:00.

Deverá o procurador observar o disposto no art. 455, do CPC/2015, juntando aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, observando-se o disposto no parágrafo 3º do referido dispositivo legal, ou informar se as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.
11/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
06/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
14/04/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/04/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/04/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:17

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
10/04/2025 13:57

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:12

Publicação - Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:30

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:22

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0856387-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO FREIRE DA COSTA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Homologo os honorários periciais, no valor de R$11.296,00 (onze mil e duzentos e noventa e seis reais), eis que condizente com a natureza, extensão e complexidade do trabalho a ser realizado.

Intime-se o Perito, para a colação de currículo e confecção do laudo, em 30 (trinta) dias, na forma do artigo 477 do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/11/2024 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 14:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0856387-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO FREIRE DA COSTA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 151929323: ao perito sobre a impugnação.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
12/11/2024 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/11/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 00:12

Publicação - Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/08/2024 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:03

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO FREIRE DA COSTA - CPF: *62.***.*93-20 (AUTOR).
10/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/06/2024 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/05/2024 13:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio
09/05/2024 14:48

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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