16/09/2025 00:54

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 09:47

Recebidos os autos
09/09/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:29

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 01:00

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 00:07

Publicado Sentença em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 16:43

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:43

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 16:43

Recebidos os autos
02/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:27

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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