STJ - 0021819-84.2016.8.19.0209

24/05/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 836705/2022 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0836705 - AgInt no AREsp 2162163 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00836705/2022 - AgInt no AREsp 2162163/RJ

18/04/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836705/2022 - AgInt no AREsp 2162163/RJ

19/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 15:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/10/2022 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

14/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO PINHEIRO ALVES JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 836705/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 657.

29/09/2022 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 871756/2022

29/09/2022 17:46

Protocolizada Petição 871756/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/09/2022

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

21/09/2022 08:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 08:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado EDUARDO ABREU BIONDI, OAB/RJ 136.258, que iniciou a cadeia de substabelecimento sucessivamente o

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 836705/2022 -

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836705/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836705/2022

20/09/2022 11:32

Protocolizada Petição 836705/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

30/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA e SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido

10/08/2022 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

09/08/2022 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO