25/09/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 21:50

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 INTIMAÇÃO Processo: 0805076-03.2024.8.19.0203 - Distribuído em20/02/2024 12:24:43 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Acidente de Trânsito, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: ANDREA DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA Destinatário/Endereço: POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA Avenida Jorge Curi, 550, Bloco A, salas 127, Bloco A sala 129 e Bloco A sal, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-001 Finalidade: Dar ciência à Decisão de ID: 216443399 1- Considerando a certidão de index 215746486, a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos se impõe, na medida em que o executado demonstrou espontaneamente ser incapaz de solucionar o problema reclamado pelo consumidor.

Dessa forma, converto a obrigação de fazer, referente ao cancelamento do contrato, em obrigação de pagar R$3.000,00 (três mil reais), conforme os termos da sentença.

Intime-se o réu para pagamento do valor referente a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Prazo: quinze dias, sob pena de penhora. 2- Com relação a obrigação de pagar defiro a penhora por meio eletrônico através do sistema SISBAJUD.

A ordem de bloqueio foi protocolada sob nº 20.***.***/5909-21, ora vinculada ao feito.

Aguarde-se o prazo de cinco dias para consulta.

Junte-se o comprovante.

Eu, MARIA EDUARDA CASTRO DA SILVA, digitei a presente.

E eu, MARIA EDUARDA CASTRO DA SILVA, certifiquei nos autos a sua expedição e a subscrevo.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARIA EDUARDA CASTRO DA SILVA - Estagiário de Cartório Assinado por ordem do MM.

Juiz de Direito
14/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0805076-03.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA Certifique-se quanto ao decurso do prazo para cumprimento da obrigação de fazer.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 22:54

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 16:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 21:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0805076-03.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA Intime-se a parte autora para juntar aos autos a planilha com o valor atualizado do débito que pretende executar, conforme os termos da sentença e os parâmetros disponíveis no sítio eletrônico do TJERJ.

Deve observar que não incidem acréscimos, atualizações e correção monetária sobre a multa substitutiva da obrigação de fazer, assim como não incidem honorários advocatícios sobre os valores executados visto que não cabíveis em juizados.

Prazo: cinco dias úteis.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:48

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 14:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/08/2024 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/08/2024 14:20

Transitado em Julgado em 10/08/2024
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS FERREIRA em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ANDREA DOS SANTOS FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/06/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 14:26

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 14:26

Recebidos os autos
13/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
13/06/2024 12:06

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2024 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/06/2024 12:06

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 15:55

Expedição de Mandado.
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:19

Audiência Conciliação designada para 13/06/2024 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 11:16

Audiência Conciliação não-realizada para 21/03/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/03/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2024 08:54

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 12:24

Audiência Conciliação designada para 21/03/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/02/2024 12:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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