TJRJ - 0019358-02.2021.8.19.0004

1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO RAPHAEL PINHEIRO

Advogados

ALBERTO NUNES SANTIAGO

OAB: 26522/PA

CPF *78.***.*19-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 22:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ...ção, fls. 130/135.

    Manifestação ministerial pela absolvição sumária do réu, fl. 153. É o relatório.

    Decido.

    Pela documentação acostada aos autos, assiste razão à Defesa Técnica e ao MP em suas manifestações de fls. 130/135 e 153.

    Assim, temos que a pessoa ouvida em sede policial e verdadeira indiciada não é DIEGO RAFAEL PINHEIRO FEIO, réu citado neste feito, o qual reside em estado distante e comprovou estar trabalhando como motorista de aplicativo no Estado do Pará no dia do crime em tela apurado.

    Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado DIEGO RAPHAEL PINHEIRO, na forma do nos moldes do artigo 415, inciso II do CPP.

    Determino a extração de cópia do presente feito, com posterior remessa à 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL TERRITORIAL - NÚCLEO SÃO GONÇALO para adoção das medidas que entender cabíveis.

    Sem custas.

    Ultrapassado o prazo para as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo.

    P.I.

  • 27/11/2024 16:14

    Juntada de documento

  • 27/11/2024 16:04

    Expedição de documento

  • 18/11/2024 17:38

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:39

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 30/08/2024 16:39

    Conclusão

  • 26/08/2024 19:26

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 05:03

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 11:25

    Conclusão

  • 15/08/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 18:33

    Juntada de petição

  • 14/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 16:19

    Conclusão

  • 12/08/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 11:50

    Juntada de petição

  • 05/07/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:07

    Juntada de documento

  • 04/04/2024 17:17

    Conclusão

  • 04/04/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 20:06

    Juntada de petição

  • 31/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 04:14

    Documento

  • 30/01/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:13

    Juntada de petição

  • 15/01/2024 17:13

    Juntada de petição

  • 15/01/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:30

    Expedição de documento

  • 06/02/2023 17:30

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 13:32

    Juntada de documento

  • 25/01/2023 14:16

    Juntada de documento

  • 25/01/2023 14:15

    Desentranhada a petição

  • 25/01/2023 14:09

    Juntada de documento

  • 25/01/2023 13:58

    Expedição de documento

  • 03/11/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 11:00

    Juntada de documento

  • 15/08/2022 10:47

    Expedição de documento

  • 13/07/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 17:02

    Conclusão

  • 23/05/2022 09:35

    Juntada de petição

  • 16/05/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 18:26

    Juntada de documento

  • 25/02/2022 09:05

    Juntada de documento

  • 02/12/2021 12:34

    Conclusão

  • 02/12/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 09:19

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 03:50

    Documento

  • 26/10/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 16:44

    Evolução de Classe Processual

  • 19/10/2021 16:03

    Denúncia

  • 19/10/2021 16:03

    Conclusão

  • 19/10/2021 14:27

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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