15/05/2025 07:55

Baixa Definitiva
14/05/2025 18:58

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803233-73.2024.8.19.0212 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0803233-73.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00124224 RECTE: EBAZAR COM BR LTDA RECTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: SILVIO ALEXANDRE ROCHA LIMA ADVOGADO: RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA OAB/RJ-101323 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO DESPACHO: Mantida a decisão do id. 23 (Ejud) por seus próprios fundamentos.

Ademais, o pedido de sustentação oral formulado no id. 17 (Ejud) não merece acolhimento, nos termos do art. 13, § 1º, II, do Regimento Interno das Turmas Recursais .

Com o trânsito em julgado, devolva-se ao juízo de origem.
09/04/2025 14:42

Mero expediente
04/04/2025 17:08

Conclusão
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 19:20

Inclusão em pauta
13/03/2025 17:12

Conclusão
13/03/2025 17:11

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 10:51

Inclusão em pauta
03/02/2025 21:53

Conclusão
30/01/2025 06:14

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 167.

RECURSO INOMINADO 0803233-73.2024.8.19.0212 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0803233-73.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00124224 RECTE: EBAZAR COM BR LTDA RECTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: SILVIO ALEXANDRE ROCHA LIMA ADVOGADO: RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA OAB/RJ-101323 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO
02/12/2024 20:06

Inclusão em pauta
12/11/2024 18:59

Conclusão
12/11/2024 18:58

Documento
31/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 10:00

Provimento
17/10/2024 00:05

Publicação
08/10/2024 12:17

Inclusão em pauta
03/09/2024 15:42

Conclusão
03/09/2024 15:39

Distribuição
03/09/2024 15:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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