TJRJ - 0196339-85.2004.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 16:15
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 12:47
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 15:48
Confirmada
-
24/02/2025 14:03
Documento
-
21/02/2025 20:33
Conclusão
-
20/02/2025 23:59
Provimento
-
17/02/2025 13:39
Documento
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 13:35
Confirmada
-
04/02/2025 18:49
Inclusão em pauta
-
28/01/2025 15:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 3ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0196339-85.2004.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0196339-85.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168273 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO Relator: DES.
ISABELA PESSANHA CHAGAS -
09/01/2025 11:06
Conclusão
-
09/01/2025 11:00
Distribuição
-
08/01/2025 14:29
Remessa
-
08/01/2025 14:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0824593-82.2024.8.19.0206
Edson Miranda Viralonga
Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...
Advogado: Sidnei Batista
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/10/2024 19:28
Processo nº 0044733-09.2024.8.19.0001
Irene Maia de Albuquerque Mello
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Julia Carneiro Bigatti
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/04/2024 00:00
Processo nº 0034755-10.2017.8.19.0209
Unispark do Brasil Investimentos LTDA
Condominio Residencial Life
Advogado: Henrique Sampaio Ferreira
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 31/03/2025 16:15
Processo nº 0800803-13.2023.8.19.0042
Ana Paula Pinto Coelho Faria
Municipio de Petropolis
Advogado: Nubia do Nascimento Colombo Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/01/2023 14:12
Processo nº 0107566-15.2014.8.19.0001
Jose Carlos Alvim Segundo
Claro S.A.
Advogado: Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/03/2014 00:00