27/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:11

Juntada de petição
15/07/2025 16:16

Conclusão
15/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:46

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de declaração que são recebidos porque tempestivos e, no mérito, são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 1.022 do CPC na sentença alvejada./r/r/n/nBem examinados os autos, percebe-se que o embargante não opôs os embargos de declaração com o propósito de ver sanada quaisquer contradição, omissão, obscuridade ou para ver corrigido eventual erro material.

Ao revés, foram os aclaratórios opostos com evidente natureza infringente, o que não se admite pela via eleita./r/r/n/nO mero inconformismo da parte não autoriza a reabertura do exame de matérias já apreciadas e julgadas, razão pela qual REJEITO os presentes embargos.
19/05/2025 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 12:35

Conclusão
19/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:56

Juntada de petição
27/02/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 16:17

Conclusão
27/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:35

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Ao autor para juntar aos autos o comprovante de residência
07/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:06

Redistribuição
07/01/2025 12:07

Remessa
29/11/2024 16:40

Determinado o cancelamento da distribuição
29/11/2024 16:40

Conclusão
13/11/2024 14:12

Juntada de documento
13/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:46

Juntada de documento
06/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:31

Conclusão
05/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:03

Conclusão
04/06/2024 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
04/06/2024 11:03

Juntada de documento
04/06/2024 11:03

Juntada de documento
24/05/2024 14:07

Redistribuição
23/05/2024 15:11

Remessa
23/05/2024 15:02

Expedição de documento
27/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2024 15:15

Conclusão
30/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:04

Juntada de petição
09/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:24

Conclusão
25/10/2023 15:24

Declarada incompetência
25/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:42

Conclusão
10/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:21

Juntada de petição
27/07/2023 18:56

Juntada de petição
11/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:24

Juntada de petição
29/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:17

Juntada de petição
16/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:05

Juntada de petição
26/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:40

Decisão anterior
25/04/2023 12:40

Conclusão
19/04/2023 15:51

Juntada de petição
12/04/2023 19:33

Juntada de petição
21/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:45

Conclusão
16/03/2023 11:45

Decretada a revelia
16/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:38

Juntada de petição
16/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:03

Conclusão
26/10/2022 15:27

Juntada de petição
07/10/2022 11:29

Documento
12/09/2022 17:26

Expedição de documento
08/09/2022 17:42

Expedição de documento
29/07/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 18:00

Conclusão
27/06/2022 18:42

Juntada de petição
22/06/2022 12:21

Documento
09/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:26

Documento
27/05/2022 12:47

Expedição de documento
25/05/2022 16:06

Expedição de documento
25/03/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:10

Conclusão
23/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:53

Juntada de petição
15/03/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:44

Juntada de documento
09/03/2022 17:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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