STJ - 0047299-63.2003.8.19.0001

05/06/2023 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2021 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855077/2021

23/09/2021 06:19

Protocolizada Petição 855077/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

17/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021 Petição Nº 737874/2021 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0737874 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt nos EREsp 1348956 - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 12:50

Recurso extraordinário de ROMANCHE INVESTMENT CORPORATION LLC admitido - Petição Nº 2021/00737874 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt EREsp 1348956

14/09/2021 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente)

13/09/2021 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 824106/2021

13/09/2021 18:43

Protocolizada Petição 824106/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/09/2021

24/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/08/2021 Petição Nº 737874/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 737874/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 17:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir ao Exmo. Senhor Ministro PRESIDENTE, em razão de impedimento do Exmo. Senhor Ministro Jorge Mussi, Vice-President

18/08/2021 12:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/08/2021 09:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 737874/2021

18/08/2021 09:11

Protocolizada Petição 737874/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/08/2021

29/06/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613559/2021

29/06/2021 05:58

Protocolizada Petição 613559/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2021

28/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2021 Petição Nº 221018/2021 - EDcl no AgInt no AgInt nos

25/06/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0221018 - EDcl no AgInt no AgInt nos EREsp 1348956 - Publicação prevista para 28/06/2021

23/06/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

16/06/2021 18:12

Embargos de Declaração de ROMANCHE INVESTMENT CORPORATION LLC Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº221018/2021 - EDcl no AgInt no AgInt nos EREsp EREsp 1348956

28/05/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 17:03

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 221018/2021 - EDcl no AgInt no AgInt nos EREsp 1348956/RJ

28/04/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 221018/2021 - EDcl no AgInt no AgInt nos EREsp 1348956

12/04/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:57

Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 221018/2021 - EDcl no AgInt no AgInt nos EREsp 1348956/RJ

29/03/2021 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente)

26/03/2021 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259246/2021

26/03/2021 18:58

Protocolizada Petição 259246/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2021

25/03/2021 06:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250605/2021 (Juntada automática)

25/03/2021 06:32

Protocolizada Petição 250605/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021

23/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2021 Petição Nº 221018/2021 -

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/03/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221018/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

19/03/2021 07:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 221018/2021

19/03/2021 07:46

Protocolizada Petição 221018/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2021

16/03/2021 09:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 207101/2021 (Juntada automática)

16/03/2021 09:53

Protocolizada Petição 207101/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2021

11/03/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 943884/2020 - AgInt no AgInt nos

10/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0943884 - AgInt no AgInt nos EREsp 1348956 - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021 Petição Nº 143590/2021 - RCD no AgInt nos

09/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ROMANCHE INVESTMENT CORPORATION LLC e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 943884/2020 - AgInt no AgInt nos EREsp 1348956

09/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0143590 - RCD no AgInt nos EREsp 1348956 - Publicação prevista para 10/03/2021

03/03/2021 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente)

03/03/2021 11:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 143590/2021

03/03/2021 11:52

Protocolizada Petição 143590/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/03/2021

03/03/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 Petição Nº 112747/2021 - RtPaut

02/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0112747 - RtPaut nos EREsp 1348956 - Publicação prevista para 03/03/2021

23/02/2021 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente)

23/02/2021 16:03

Juntada de Petição de nº 116314/2021

23/02/2021 15:27

Protocolizada Petição 116314/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2021

23/02/2021 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente)

22/02/2021 19:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 112747/2021

22/02/2021 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

22/02/2021 17:15

Protocolizada Petição 112747/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/02/2021

22/02/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 15:30

Incluído em pauta para 03/03/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 943884/2020 - AgInt no AgInt nos EREsp 1348956/RJ

10/12/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

10/12/2020 10:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1016046/2020 (Juntada automática)

10/12/2020 10:23

Protocolizada Petição 1016046/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2020

09/12/2020 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013103/2020

09/12/2020 14:46

Protocolizada Petição 1013103/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2020

07/12/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 540566/2020 - AgInt

04/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540566 - AgInt nos EREsp 1348956 - Publicação prevista para 07/12/2020

01/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ROMANCHE INVESTMENT CORPORATION LLC e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 540566/2020 - AgInt nos EREsp 1348956

18/11/2020 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 25/11/2020 e de término em 01/12/2020.

18/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 943884/2020 -

17/11/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 943884/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

17/11/2020 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 943884/2020

17/11/2020 16:57

Protocolizada Petição 943884/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2020

17/11/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020

16/11/2020 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020 17:05

Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 540566/2020 - AgInt nos EREsp 1348956/RJ

28/10/2020 10:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 858953/2020 (Juntada automática)

28/10/2020 10:55

Protocolizada Petição 858953/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2020

26/10/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020 Petição Nº 545019/2020 - AgInt

23/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2020 17:20

Deferido o pedido de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Publicação prevista para 26/10/2020)

23/10/2020 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

23/10/2020 14:13

Deferido o pedido de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Petição Nº 2020/00545019 - AgInt nos EREsp 1348956

04/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

03/09/2020 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628036/2020

03/09/2020 17:40

Protocolizada Petição 628036/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2020

03/09/2020 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627629/2020

03/09/2020 16:48

Protocolizada Petição 627629/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2020

25/08/2020 17:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 589351/2020 (Juntada automática)

25/08/2020 17:23

Protocolizada Petição 589351/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2020

17/08/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2020 Petição Nº 545019/2020 -

14/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545019/2020. Publicação prevista para 17/08/2020)

14/08/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2020 Petição Nº 540566/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2020 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 545019/2020

13/08/2020 18:44

Protocolizada Petição 545019/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2020

13/08/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540566/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

12/08/2020 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 540566/2020

12/08/2020 18:32

Protocolizada Petição 540566/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2020

26/06/2020 15:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 441828/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 15:04

Protocolizada Petição 441828/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2020

24/06/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020

23/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL tendo em vista cadastro de número único

23/06/2020 16:35

Remetidos os Autos (para cadastramento do número único) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/06/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020

23/06/2020 15:50

Não conhecido o recurso de ROMANCHE INVESTMENT CORPORATION LLC

02/10/2017 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

29/09/2017 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2017 13:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 506048/2017 (Juntada Automática)

29/09/2017 13:33

Protocolizada Petição 506048/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2017

28/08/2017 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422521/2017

24/08/2017 15:39

Protocolizada Petição 422521/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2017

03/08/2017 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2017

03/08/2017 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 03/08/2017

02/08/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

02/08/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2017 11:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 03/08/2017)

01/08/2017 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

30/06/2017 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

30/06/2017 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EREsp 1162117 (2009/0197697-9)

28/06/2017 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2017

27/06/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2017 14:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2017 09:19

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 28/06/2017)

26/06/2017 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

19/06/2017 12:22

Remetidos os Autos (com consulta) para GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI

14/06/2017 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

30/05/2017 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/05/2017 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

23/05/2017 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2017 13:24

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1348956)

09/05/2017 13:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2017 19:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 214420/2017

05/05/2017 18:09

Ato ordinatório praticado (Petição 214420/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/05/2017 17:22

Protocolizada Petição 214420/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/05/2017

10/04/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2017

07/04/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2017 15:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 10/04/2017

24/03/2017 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/03/2017 16:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e provido em parte,por maioria, pela QUARTA TURMA

06/03/2017 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2017

03/03/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2017 16:28

Incluído em pauta para 14/03/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA

10/01/2017 16:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

16/12/2016 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/12/2016 13:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/12/2016 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à anotação de impedimento do Excelentíssimo Ministro Luis Felipe Salomão, tendo em vista sua participação no julgamento do feito no tribunal estadual.

06/12/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016 Petição Nº 607235/2016 - PET

05/12/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2016 18:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 616608/2016

05/12/2016 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 616608/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/12/2016 17:18

Protocolizada Petição 616608/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2016

05/12/2016 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Marco Buzzi, relator, o julgamento do presente processo fica mantido para a sessão de 06/12/2016.

05/12/2016 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

02/12/2016 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/12/2016 17:45

Juntada de Petição de nº 613596/2016

02/12/2016 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 613596/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/12/2016 16:47

Protocolizada Petição 613596/2016 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2016

02/12/2016 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição requerendo retirada de pauta

02/12/2016 09:47

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 611698/2016

02/12/2016 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

02/12/2016 07:42

Ato ordinatório praticado (Petição 611698/2016 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

01/12/2016 19:59

Protocolizada Petição 611698/2016 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/12/2016

01/12/2016 13:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

01/12/2016 13:19

Juntada de Petição de nº 607235/2016

01/12/2016 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/11/2016 15:57

Ato ordinatório praticado (Petição 607235/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

30/11/2016 15:54

Protocolizada Petição 607235/2016 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2016

28/11/2016 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2016

25/11/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2016 16:00

Incluído em pauta para 06/12/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA

30/06/2016 14:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento

30/06/2016 14:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 314594/2016

29/06/2016 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/06/2016 08:22

Ato ordinatório praticado (Petição 314594/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/06/2016 18:12

Protocolizada Petição 314594/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/06/2016

15/08/2014 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento

15/08/2014 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 256014/2014

13/08/2014 11:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

07/08/2014 11:33

Ato ordinatório praticado (Petição 256014/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/08/2014 11:11

Protocolizada Petição 256014/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2014