19/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:50

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:46

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de TIM S A em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0803704-90.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMILTON MESSIAS RÉU: TIM S A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Consoante id 155747322 as partes transigiram, a pôr fim ao litígio.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, 'b' do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995.

P.I.

Caso necessário, expeça-se o Alvará de levantamento/transferência, observando-se a outorga ou não pela parte de poderes específicos a seu advogado.

Com as cautelas legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 18 de novembro de 2024.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Tabelar
18/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:58

Homologada a Transação
13/11/2024 15:58

Conclusos para julgamento
12/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:08

Publicado Citação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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