14/07/2025 11:34

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 08:32

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 08:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 08:32

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
06/06/2025 15:12

Revisão do Projeto de Sentença
05/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 14:44

Recebidos os autos
30/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
21/05/2025 18:50

Recebidos os autos
28/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:08

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845636-08.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHAES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Cite-se o Réu, perante o seu órgão de representação, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, contados do recebimento da citação.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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