16/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:10

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos à execução opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

Os autos da Execução Fiscal foram extintos sem resolução do mérito, razão pela qual entende-se pela perda superveniente do interesse de agir do embargante, ante a extinção da execução.

Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, na forma do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto.

Custas na forma da lei.

P.R.I.
27/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024 16:54

Conclusão
03/09/2024 16:33

Juntada de petição
05/08/2024 18:33

Documento
22/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:57

Juntada de documento
14/03/2024 09:26

Juntada de petição
23/02/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:17

Juntada de documento
23/02/2024 19:06

Apensamento
10/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:57

Conclusão
05/08/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 21:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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