STJ - 0052024-46.2013.8.19.0001

11/04/2024 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2024 08:11

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1200848/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200848 - AgInt no AREsp 2487923 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA e SPRINGER CARRIER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01200848/2023 - AgInt no AREsp 2487923/RJ

20/02/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1200848/2023 - AgInt no AREsp 2487923/RJ

14/12/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/12/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205378/2023

13/12/2023 13:06

Protocolizada Petição 1205378/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1200848/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200848/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200848/2023

12/12/2023 10:43

Protocolizada Petição 1200848/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

21/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 17:20

Conheço do agravo de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA e SPRINGER CARRIER LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2023 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO