TJRJ - 0010201-95.2018.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:17
Remessa
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11/07/2025 18:10
Documento
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30/06/2025 13:19
Confirmada
-
30/06/2025 00:05
Publicação
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27/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010201-95.2018.8.19.0202 Assunto: Plano de Saúde - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0010201-95.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2019.00429853 APTE: REGINA CÉLIA VASCONCELOS NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS.
ALEGAÇÃO DE QUE OS REAJUSTES APLICADOS NO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE FORAM ABUSIVOS.
AUTORA QUE NÃO PRODUZIU PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO.
INTIMADA PARA SE MANIFESTAR EM PROVAS, NÃO ESPECIFICOU AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, SE REPORTANDO À EXORDIAL.
POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO SEU APELO, FOI RECHAÇADA SUA ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, E A SENTENÇA FOI PRESTIGIADA, APÓS DO REEXAME DO CASO A PARTIR DAS RAZÕES APRESENTADAS NO APELO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO.
MERO INCONFORMISMO.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).
RELATOR(A). -
26/06/2025 14:05
Documento
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26/06/2025 14:02
Conclusão
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26/06/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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05/06/2025 08:06
Documento
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04/06/2025 11:22
Confirmada
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04/06/2025 00:05
Publicação
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27/05/2025 15:38
Inclusão em pauta
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27/05/2025 14:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/05/2025 11:55
Conclusão
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21/05/2025 09:24
Documento
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16/05/2025 11:00
Confirmada
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16/05/2025 00:05
Publicação
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15/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0010201-95.2018.8.19.0202 Assunto: Plano de Saúde - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0010201-95.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2019.00429853 APTE: REGINA CÉLIA VASCONCELOS NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela apelante. (ALSD) -
14/05/2025 10:00
Mero expediente
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08/05/2025 16:27
Conclusão
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08/05/2025 16:26
Documento
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06/05/2025 08:47
Documento
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25/04/2025 11:51
Confirmada
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25/04/2025 00:05
Publicação
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15/04/2025 12:58
Documento
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15/04/2025 12:31
Conclusão
-
15/04/2025 00:01
Não-Provimento
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02/04/2025 10:57
Documento
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01/04/2025 09:03
Confirmada
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01/04/2025 00:05
Publicação
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10/03/2025 16:19
Inclusão em pauta
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26/02/2025 11:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/01/2025 00:05
Publicação
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13/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 3ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010201-95.2018.8.19.0202 Assunto: Plano de Saúde - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0010201-95.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2019.00429853 APTE: REGINA CÉLIA VASCONCELOS NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Defensoria Pública -
09/01/2025 13:12
Conclusão
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09/01/2025 13:10
Redistribuição
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08/01/2025 12:58
Remessa
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07/01/2025 12:52
Remessa
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07/01/2025 12:47
Documento
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16/12/2019 13:57
Documento
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03/12/2019 19:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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02/12/2019 13:49
Confirmada
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02/12/2019 00:00
Publicação
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28/11/2019 16:28
Recurso Especial repetitivo
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25/07/2019 00:01
Publicação
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24/07/2019 12:03
Conclusão
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23/07/2019 11:58
Confirmada
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23/07/2019 11:57
Confirmada
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23/07/2019 11:43
Remessa
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23/07/2019 11:30
Distribuição
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22/07/2019 12:36
Remessa
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22/07/2019 12:25
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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