STJ - 0451727-03.2015.8.19.0001

22/04/2021 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2021 16:14

Transitado em Julgado em 22/04/2021

25/03/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 864854/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0864854 - AgInt no AREsp 1763547 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 864854/2020 - AgInt no AREsp 1763547

10/03/2021 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:34

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864854/2020 - AgInt no AREsp 1763547/RJ

01/03/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/03/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2021 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 07:43

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 864854/2020 - AgInt

01/02/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0864854 - AgInt no AREsp 1763547 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 15:50

Declarada incompetência

28/01/2021 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/01/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/01/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/12/2020 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2020 e término em 10/12/2020 o prazo para JORGE FERREIRA CORREIA apresentar resposta à petição n. 864854/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 864854/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864854/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

29/10/2020 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 864854/2020

29/10/2020 15:42

Protocolizada Petição 864854/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2020

14/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020

13/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2020

13/10/2020 12:10

Não conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A

06/10/2020 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2020 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO