11/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:47

Expedição de documento
20/02/2025 18:26

Redistribuição
20/02/2025 18:26

Remessa
20/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:25

Juntada de petição
07/02/2025 12:02

Redistribuição
07/02/2025 12:02

Remessa
07/02/2025 12:02

Trânsito em julgado
11/12/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:01

Juntada de petição
09/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:49

Outras Decisões
05/12/2024 16:49

Conclusão
05/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:41

Expedição de documento
04/12/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, recebo o recurso, eis que tempestivamente aviado./r/nVersa a hipótese sobre embargos de declaração propostos pela parte ré./r/nConheço dos embargos de declaração, pois presentes os requisitos exigidos para a superação de seu juízo de admissibilidade./r/nO embargante aponta omissão na sentença de index 407 que acolheu os embargos de index 378./r/nAduz o embargante que houve omissão quanto à área acordada, pois restou estabelecido que compuseram sobre uma área de 14.983m² e não 15.218 m²/r/nCompulsando os autos, verifica-se guardar razão o embargante, visto que constou a metragem errada na sentença./r/nPelo exposto, conheço dos embargos de declaração, DANDO-LHES PROVIMENTO, modificando a sentença de index 407, devendo constar o seguinte:/r/n Expeça-se Carta de Sentença para declarar a instituição de servidão administrativa em uma área de terras de14.983m² equivalente a 1,4983 ha, parte de um todo maior de 58,0800 ha de um imóvel registrado sob a matrícula nº 1.360, livro nº 2, do Cartório do 3º Ofício de Campos/RJ, identificado por Lagoa de Jesus , sob propriedade dos réus, áreas essas caracterizadas e identificadas no memorial descritivo e plantas anexas ao Laudo de Avaliação (fls.133) ./r/nTudo esclarecido, defiro a transferência do valor depositado em juízo (fl. 339), em favor dos réus para a conta bancária informada às fls. 335./r/nINTIMEM-SE as partes./r/nCUMPRA-SE expedindo o necessário.
03/12/2024 17:37

Juntada de petição
18/11/2024 13:23

Conclusão
18/11/2024 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:13

Juntada de petição
16/07/2024 19:42

Juntada de petição
05/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 12:02

Conclusão
20/05/2024 15:22

Juntada de petição
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:51

Conclusão
10/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:48

Juntada de petição
21/02/2024 19:23

Juntada de petição
12/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:20

Conclusão
07/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:31

Juntada de petição
01/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:24

Homologada a Transação
28/09/2023 12:24

Conclusão
28/09/2023 12:23

Juntada de documento
11/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:18

Conclusão
11/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:51

Juntada de petição
03/11/2022 18:04

Juntada de petição
03/11/2022 17:55

Juntada de petição
25/10/2022 18:17

Juntada de petição
03/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 06:27

Juntada de petição
20/07/2022 12:03

Juntada de petição
12/07/2022 15:29

Documento
12/07/2022 15:26

Documento
29/06/2022 18:35

Juntada de petição
23/06/2022 14:38

Documento
23/06/2022 14:25

Documento
23/06/2022 14:07

Documento
08/06/2022 03:15

Documento
08/06/2022 03:15

Documento
08/06/2022 03:15

Documento
08/06/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 03:15

Documento
07/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 03:41

Documento
25/05/2022 03:41

Documento
25/05/2022 03:41

Documento
25/05/2022 03:41

Documento
24/05/2022 00:54

Juntada de petição
23/05/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 21:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:52

Expedição de documento
14/04/2022 15:54

Expedição de documento
30/03/2022 13:51

Juntada de petição
11/02/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:48

Juntada de petição
26/11/2021 17:46

Juntada de petição
19/10/2021 00:26

Juntada de petição
08/10/2021 15:45

Juntada de petição
19/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:41

Conclusão
09/08/2021 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2021 17:52

Juntada de petição
24/06/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 14:17

Conclusão
23/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 14:13

Juntada de documento
28/04/2021 20:22

Juntada de petição
28/04/2021 16:34

Juntada de petição
12/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 15:32

Juntada de documento
06/04/2021 22:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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