STJ - 0006978-50.2017.8.19.0209

02/05/2023 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/05/2023 13:08

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/03/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 111498/2022 - AgInt

28/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0111498 - AgInt nos EAREsp 1859291 - Publicação prevista para 29/03/2023

21/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE CANDIDO BENICIO 446 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00111498/2022 - AgInt nos EAREsp 1859291/RJ

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 16:46

Incluído em pauta para 15/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111498/2022 - AgInt nos EAREsp 1859291/RJ

23/03/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

23/03/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para KATIANNE SAMPAIO VIEIRA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 111498/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

23/03/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para WILSON TADEU DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 111498/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 111498/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 111498/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

23/02/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 111498/2022

23/02/2022 19:08

Protocolizada Petição 111498/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2022

02/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

14/12/2021 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

14/12/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

14/12/2021 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/11/2021 16:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1859291)

11/11/2021 18:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/11/2021 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1032095/2021

11/11/2021 17:37

Protocolizada Petição 1032095/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/11/2021

21/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2021 Petição Nº 587468/2021 - AgInt

20/10/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0587468 - AgInt no AREsp 1859291 - Publicação prevista para 21/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE CANDIDO BENICIO 446 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00587468/2021 - AgInt no AREsp 1859291/RJ

29/09/2021 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2021-AJC-4T)

27/09/2021 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:10

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587468/2021 - AgInt no AREsp 1859291/RJ

03/09/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/09/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/09/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

24/08/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2021 08:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 756444/2021

24/08/2021 08:12

Protocolizada Petição 756444/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2021

18/08/2021 05:20

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/08/2021

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/08/2021 18:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 18/08/2021)

16/08/2021 18:51

Juntada de Certidão : Certifico, em face da Petição nº 635417/2021, que o substabelecimento inserto à fl. 502 subscrito pelo advogado Bruno Teixeira da Silva Bocks, OAB/RJ 176.649, outorgando poderes ao advogado Eduardo Abreu Biondi, OAB/RJ 136.258, o qua

16/08/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para KATIANNE SAMPAIO VIEIRA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 587468/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

16/08/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para WILSON TADEU DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 587468/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

05/07/2021 07:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 635417/2021

05/07/2021 07:50

Protocolizada Petição 635417/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2021

23/06/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 587468/2021 -

22/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587468/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

22/06/2021 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587468/2021

22/06/2021 09:53

Protocolizada Petição 587468/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2021

31/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 15:50

Não conhecido o recurso de SPE CANDIDO BENICIO 446 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

03/05/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2021 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 410726/2021

03/05/2021 10:28

Protocolizada Petição 410726/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2021

28/04/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

06/04/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2021 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO