15/05/2025 12:35

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:34

Documento
18/03/2025 07:44

Documento
17/03/2025 11:41

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:30

Documento
12/03/2025 15:34

Conclusão
11/03/2025 13:05

Não-Provimento
20/02/2025 15:43

Documento
17/02/2025 11:50

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:41

Inclusão em pauta
05/02/2025 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 3ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0059880-12.2023.8.19.0001 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0059880-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00005033 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLAUDIO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
09/01/2025 13:13

Conclusão
09/01/2025 13:10

Distribuição
09/01/2025 12:12

Remessa
09/01/2025 12:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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