20/05/2025 00:00

Intimação

Ao Ministério Público.
15/05/2025 10:34

Conclusão
13/05/2025 13:55

Juntada de petição
12/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:02

Conclusão
08/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:46

Redistribuição
06/05/2025 14:12

Remessa
28/04/2025 13:00

Conclusão
28/04/2025 13:00

Declarada incompetência
14/03/2025 13:11

Juntada de documento
11/03/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 04:07

Documento
24/02/2025 12:31

Conclusão
24/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:41

Juntada de petição
21/02/2025 15:08

Juntada de documento
19/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:21

Juntada de petição
23/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:11

Documento
23/01/2025 00:53

Juntada de petição
16/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:30

Juntada de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

Venha a FAC esclarecida./r/r/n/nDesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/03/2025, às 13.20 h.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) acusado(s), conforme disposto no Art 78, § 1º da Lei 9099/95, ressaltando que somente o AUTOR DO FATO e seu advogado (caso tenha) deverão comparecer nesta audiência.

Atenda-se ao MP.

PUBLIQUE-SE.
19/12/2024 15:13

Juntada de documento
19/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:09

Juntada de documento
16/12/2024 15:55

Audiência
16/12/2024 14:53

Conclusão
16/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:14

Juntada de petição
26/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:16

Conclusão
10/10/2024 17:16

Juntada de documento
10/10/2024 15:03

Juntada de documento
02/09/2024 16:54

Conclusão
02/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:07

Conclusão
08/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 20:08

Juntada de petição
04/04/2024 15:31

Decisão anterior
04/04/2024 15:31

Conclusão
21/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:11

Conclusão
01/02/2024 00:03

Juntada de petição
31/01/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:58

Juntada de petição
12/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:50

Processo Desarquivado
08/01/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 15:29

Trânsito em julgado
02/12/2023 17:23

Juntada de petição
01/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 03:04

Rejeitada a queixa
16/11/2023 03:04

Conclusão
26/10/2023 23:29

Juntada de petição
25/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:21

Juntada de petição
18/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:19

Conclusão
25/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:35

Juntada de petição
10/08/2023 15:50

Juntada de documento
03/08/2023 04:43

Documento
17/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:47

Juntada de petição
15/06/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 04:28

Documento
06/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:13

Audiência
30/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:07

Conclusão
16/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:01

Juntada de petição
15/05/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:54

Conclusão
20/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:28

Retificação de Classe Processual
18/04/2023 17:19

Redistribuição
14/04/2023 16:17

Remessa
14/04/2023 16:16

Juntada de documento
28/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:56

Expedição de documento
15/02/2023 18:27

Conclusão
15/02/2023 18:27

Declarada incompetência
08/02/2023 10:56

Juntada de petição
06/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:50

Juntada de documento
01/02/2023 16:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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