STJ - 0042328-36.2016.8.19.0209

10/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 562805/2024 - EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562805 - EDcl no AgInt no AREsp 2539802 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00562805/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539802/RJ

03/09/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562805/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539802/RJ

08/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para CONDOMINIO AMERICAS AVENUE BUSINESS SQUARE apresentar resposta à petição n. 562805/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 66

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 562805/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 562805/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 562805/2024

02/07/2024 16:30

Protocolizada Petição 562805/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

27/06/2024 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 262296/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0262296 - AgInt no AREsp 2539802 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00262296/2024 - AgInt no AREsp 2539802/RJ

13/06/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262296/2024 - AgInt no AREsp 2539802/RJ

29/05/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 262296/2024 - AgInt

13/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0262296 - AgInt no AREsp 2539802 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00262296 - AgInt no AREsp 2539802

07/05/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364057/2024

07/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 364057/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

03/05/2024 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER, OAB/RJ 168653, signatária da petição nº 351899/2024, cujo nome foi incluí

03/05/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351899/2024

03/05/2024 17:21

Protocolizada Petição 351899/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para CONDOMINIO AMERICAS AVENUE BUSINESS SQUARE apresentar resposta à petição n. 262296/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 262296/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 262296/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262296/2024

08/04/2024 17:39

Protocolizada Petição 262296/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A.

04/03/2024 07:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 152758/2024

03/03/2024 22:06

Protocolizada Petição 152758/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2024

05/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO