01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:26

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0921669-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, CHRISTIANE DAS MERCES DUARTE, WELLINGTON BENIGNO DE JESUS GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Preclusa a decisão de declínio, nada a decidir.

Cumpra-se a determinação de baixa e encaminhamento.

Quanto à alegada conexão, destaco que igualmente houve o declínio de competência no processo n. 0916668-76.2024.8.19.0001.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular
11/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:43

Declarada incompetência
20/09/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:09

Declarada incompetência
16/09/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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