07/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:02

Trânsito em julgado
15/04/2025 00:00

Intimação

Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos.

No mérito, a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios elencados no artigo 1.022, CPC.

Ressalte-se que houve pedido de expresso de homologação do acordo firmado, que poderá ser executado em caso de inadimplemento.

Dessa forma REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada.
18/03/2025 10:26

Conclusão
18/03/2025 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Ao interessado para imprimir certidão de inteiro teor ID 165.
25/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:33

Expedição de documento
04/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:09

Juntada de petição
29/08/2024 16:01

Juntada de petição
21/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:31

Conclusão
07/08/2024 11:31

Homologada a Transação
07/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:08

Juntada de petição
16/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:02

Juntada de petição
15/07/2024 16:52

Juntada de petição
03/07/2024 10:57

Juntada de petição
26/06/2024 15:01

Conclusão
26/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:31

Redistribuição
25/06/2024 11:17

Remessa
24/06/2024 11:44

Expedição de documento
12/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:29

Conclusão
05/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:41

Juntada de petição
16/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:49

Conclusão
02/05/2024 13:49

Declarada incompetência
02/05/2024 13:49

Juntada de documento
24/04/2024 16:59

Redistribuição
19/04/2024 13:00

Remessa
09/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:01

Declarada incompetência
24/11/2023 17:01

Conclusão
24/11/2023 17:01

Juntada de documento
17/08/2023 11:16

Juntada de petição
24/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:54

Juntada de petição
13/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:23

Conclusão
10/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 03:32

Documento
10/11/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 11:39

Conclusão
12/08/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:38

Juntada de documento
03/06/2022 15:19

Juntada de petição
13/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 12:34

Juntada de documento
10/05/2022 15:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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