26/06/2025 12:14

Conclusão
25/03/2025 15:30

Conclusão
25/03/2025 15:30

Outras Decisões
25/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:54

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

1) Fl. 342/346 - Manifestem-se as partes sobre o pedido de assistência formulado pela esposa do denunciado.

Deve ser salientado desde já que o assistente recebe o processo no estado em que se encontra, consoante disposto no artigo 119, parágrafo único, do CPC.

Logo, na hipótese de admissão, o prazo para contestar não será devolvido tendo em vista que o processo já foi saneado. 2) Deixo de apreciar os demais pedidos em razão da perda do objeto, tendo em vista que já foi realizada a vistoria no dia 05/09/2024 (fl. 402/403). 3) Certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença de fl. 313 e proceda-se à baixa em relação ao primeiro réu, prosseguindo-se em face do denunciado. 4) Cumprido o item 1, voltem para decisão acerca do pedido de assistência e posterior sentença.
25/11/2024 11:44

Trânsito em julgado
31/10/2024 15:33

Conclusão
31/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:40

Documento
24/09/2024 09:44

Juntada de petição
11/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:22

Documento
11/09/2024 15:16

Documento
04/09/2024 16:05

Juntada de petição
04/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:37

Documento
30/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:10

Juntada de petição
29/08/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:45

Documento
29/08/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:45

Documento
27/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:11

Despacho
19/08/2024 15:23

Juntada de petição
19/08/2024 14:36

Juntada de petição
16/08/2024 11:18

Juntada de petição
07/08/2024 16:51

Expedição de documento
07/08/2024 16:48

Expedição de documento
16/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:17

Audiência
08/07/2024 11:28

Conclusão
08/07/2024 11:28

Outras Decisões
19/05/2024 13:30

Juntada de petição
16/05/2024 09:23

Juntada de petição
29/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 19:36

Conclusão
27/03/2024 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 13:34

Juntada de petição
16/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 03:04

Documento
24/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:25

Conclusão
22/09/2023 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2023 11:24

Juntada de petição
19/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:20

Documento
19/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:25

Conclusão
28/04/2023 18:25

Outras Decisões
28/04/2023 18:09

Juntada de documento
03/03/2023 12:25

Juntada de petição
31/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:12

Juntada de petição
08/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:30

Documento
14/10/2022 10:57

Expedição de documento
13/10/2022 14:00

Expedição de documento
06/10/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:36

Conclusão
19/08/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:36

Juntada de documento
13/06/2022 16:21

Juntada de petição
20/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:01

Conclusão
23/03/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:45

Documento
22/09/2021 15:36

Expedição de documento
21/09/2021 14:11

Expedição de documento
20/09/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:49

Conclusão
10/09/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 18:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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